quinta-feira, 31 de maio de 2012

Projetos de pesca e aquicultura em Magé/RJ



O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) defendeu, na Tribuna da Câmara, a realização de projetos na área de pesca e aquicultura no município de Magé, tendo em vista que a atividade é de suma importância para a sobrevivência dos pescadores e para o desenvolvimento da região. O republicano esteve na cidade para conhecer a situação dos mangues, a sede das colônias dos profissionais da pesca e o local onde será construída a sede dos manguezais.

“Conheci os mangues que antes eram uma alta fonte de renda para os profissionais da pesca na cidade. No entanto, depois do ano 2000, após um trágico acidente na Baía de Guanabara com o vazamento de 1,3 milhão de óleo, a situação tornou-se sem controle”, disse.

Vitor Paulo alertou que 12 anos após o incidente, as famílias precisam procurar outra forma de sustento devido a grande quantidade de óleo que não pôde ser retirada. “A substância que se acumulou nas extremidades da baía fez com que os mangues se transformassem em grandes depósitos de lixo e os caranguejos não conseguem sobreviver, afetando direto a produtividade das famílias que dependem da aquicultura”, explicou.


 Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

Posse dos novos superintendentes do Ministério da Pesca



O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, empossou na última quarta-feira (31/05) os novos superintendentes do Ministério nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Distrito Federal. O evento contou com a presença do deputado Vitor Paulo (PRB), um dos maiores apoiadores do segmento pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro, do deputado Márcio Marinho (PRB/BA), do deputado Heleno Silva (PRB/SE), além de outras autoridades.

Os nomes indicados para o cargo foram: José Cícero Dantas (AL), Marlene Alves de Assunção (MT), Luiz David Figueiró (MS), Gilmar da Silva Coelho (RS), Heráclito Oliveira de Azevedo (SE) e Sidemeron Campos Silva (DF).

Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Crivella destacou que o papel das Superintendências nos Estados dará total suporte aos profissionais da pesca, além de fomentar políticas públicas que venham contribuir para o crescimento do setor. “Uma das grandes preocupações do Ministério é com a saúde dos pescadores, pois muitos desenvolvem doenças como o câncer de pele e problemas relacionados à visão devido à grande exposição solar. Por isso vamos trabalhar para que novas políticas sejam implementadas visando proporcionar melhores condições de trabalho e vida para esses profissionais”, salientou o ministro.

A solenidade aconteceu no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, às 15h. O evento também foi transmitido por videoconferência.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

Benefícios para Maricá

Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) destacou as comemorações feitas pela prefeitura de Maricá pelo aniversário de 198 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município, oportunidade em que foi agraciado com a placa de cidadania Maricaense, honraria destinada a cidadãos e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da cidade.

Para o Orçamento Geral da União de 2012 - OGU, o parlamentar republicano destinou R$ 1,6 milhão por meio de suas emendas orçamentárias para aplicação na saúde e educação. Vitor Paulo completou também que “pretende enviar mais recursos para projetos de inclusão digital”, nos próximos orçamentos.


“Objetivando beneficiar a cidade, tenho ainda buscado o apoio do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para que sejam oferecidos incentivos ao setor pesqueiro, bem como realizada a implementação do projeto ‘Cimento Social’, que proporciona moradias a custo reduzido para a população de baixa renda”, salientou Vitor Paulo.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

PRB sela aliança com PR de Garotinho em Silva Jardim/RJ


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) e o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), uns dos mais votados do Estado do Rio de Janeiro, selaram aliança em apoio à candidatura de Wanderson Alexandre à prefeitura do Município de Silva Jardim, nas eleições municipais de 2012. Entusiasmado com o apoio, o pré-candidato saiu confiante da reunião e destacou que agora tem total certeza da sua candidatura. “Essa aliança confirma ainda mais a minha certeza na vitória”.

Para a Convenção Municipal do PRB na Cidade de Silva Jardim, prevista para o dia 22 de junho, o Senador Marcelo Crivella, o deputado Garotinho e o Presidente Regional do PRB no Rio de Janeiro, deputado Vitor Paulo, confirmaram presença no evento confiantes de que as candidaturas republicanas alcançarão grande êxito nas urnas.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

terça-feira, 29 de maio de 2012

PRB prioriza fim de 10% sobre FGTS



A bancada do PRB está mobilizada para garantir a votação, o mais rápido possível, do Projeto de Lei Complementar 378/2006, que extingue o acréscimo de 10% sobre o FGTS. O acréscimo foi instituído em 2001, com a finalidade exclusiva de custear o pagamento do complemento de atualização monetária dos Planos Verão e Collor I sobre o saldo do FGTS.

“Essa sobretaxa onerou o setor produtivo, sem representar nenhum ganho para o trabalhador, que não recebia os 10%”, ponderou o líder do PRB na Câmara, Antônio Bulhões. O acréscimo foi criado com a Lei Complementar 110, de 2001, divulgada então como “o maior acordo do mundo”, já que, tendo em vista decisões judiciais que reconheceram o direito de trabalhadores ao complemento da atualização monetária no saldo das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente aos Planos Verão e Collor I, o governo federal estendeu o pagamento aos titulares de todas as contas vinculadas.

À época, a Lei 110 fixou as condições para que o trabalhador pudesse receber o pagamento e, para custear as despesas, instituiu duas contribuições sociais devidas pelos empregadores. A única contribuição ainda vigente (e que pode ser derrubada pelo projeto apoiado pelos republicanos) é a recolhida quando da despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS durante a vigência do contrato de trabalho.

“O Projeto de Lei Complementar defendido pelo PRB corrige a injustiça cometida contra o setor produtivo brasileiro, mas beneficia principalmente a classe trabalhadora, na medida em que desonera a folha facilitando o oferecimento de postos de trabalho formais”, definiu Bulhões, acrescentando que o PRB defende ainda uma emenda ao PL para que a vigência da lei que instituiu o acréscimo de 10% termine em 1º de julho deste ano – data que o Conselho Curador do FGTS estípula como suficiente para recompor o fundo.


Por Paulo Gusmão / Liderança do PRB
Foto:
Douglas Gomes

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Desenvolvimento Sustentavel em Magé




O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) esteve em Magé juntamente com a deputada estadual Rosângela Gomes para dar sequencia ao novo projeto de desenvolvimento integrado para o município. A proposta pretende trabalhar de forma estratégica pontos de alta relevância para o mundo sustentável e para a população, levando em consideração os que extraem da terra o seu sustento, além de promover uma conscientização da comunidade para o desenvolvimento do manguezal de forma sustentável.

Os parlamentares republicanos se encontraram com o diretório do PRB da cidade, o prefeito de Magé Nestor Vidal, o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas, e com secretários do município onde lhe foram apresentados o projeto da ONG Rio Carioca.

Na oportunidade, o grupo conheceu os mangues que antes era uma alta fonte de renda para os profissionais da pesca na cidade. No entanto, depois do ano 2000, quando ocorreu um trágico acidente na Baía de Guanabara com o vazamento de 1,3 milhão de óleo a situação tornou-se sem controle, fazendo com que, agora 12 anos após o ocorrido, as famílias tenham que procurar outra forma de sustento, pois a grande quantidade de óleo que não conseguiu ser retirada foi para as extremidades da baía fazendo com que os mangues se transformassem em grandes depósitos de lixo, e os caranguejos não conseguissem ter ali uma vida útil e de reprodução. 


Em conversa com um dos pescadores mais conhecido como “Zé”, o mesmo relatou que trabalhar em Magé, com a pesca já não dá mais. “Tenho que ir trabalhar em Macacu, Morro Grande, outros municípios com uma grande embarcação o que gera de 2 há 3 horas de viagem e muito custo”, disse.

O deputado Vitor Paulo que já trabalhou em Magé na década de 90, relembrou momentos vividos no local. Além disso, relatou a todos do seu encontro com o diretor da Petrobras, Fernando Paes de Carvalho, em que discutiu sobre a compensação ambiental dos profissionais da pesca no município e a análise de projetos que visam à preservação do meio ambiente. O deputado destacou que para se ter um sucesso no projeto é importante ter a parceria do gerente da cidade que pertence ao então Prefeito Nestor de Moraes. O PRB assumiu esse compromisso de ajudar a cidade, preparará-la para o futuro e apoiar o prefeito para que tente assumir uma nova gestão nas eleições de 2012.

Após conhecer os mangues, a sede da colônia dos pescadores, e o local onde será construído a sede dos manguezais, todos reuniram-se na ONG Rio Carioca para assistir a apresentação do projeto pela presidente da Organização, Lucimar Fernandes, que detalhou e explicou em síntese como seria aplicação do projeto na cidade e ressaltou que o mesmo engloba os profissionais caranguejeiros, pescadores, artesanais e agricultores.
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Texto: Carolina Ribeiro

Posse das militâncias do PRB/RJ



A militância do PRB Mulher, Afro, Jovem, Cultura, Verde, Jovem e os presidentes das zonais tomaram posse no último sábado (26/05) na sede do PRB em Benfica, Rio de Janeiro. O Presidente regional da legenda no Estado, deputado Vitor Paulo, abriu o evento destacando a importância da atuação de cada segmento. “O trabalho desenvolvido pelas militâncias republicanas é importantíssimo para que as pessoas conheçam o PRB e o partido cresça cada vez mais”, afirmou.

A presidente municipal do PRB, vereadora Tânia Bastos, ressaltou o trabalho do PRB-Mulher. “Vamos tratar da questão da igualdade de gênero. O PRB é um partido plural e respeita as diversidades. Queremos políticas públicas voltadas para as mulheres, igualdade salarial, oportunidade de emprego, enfim, serviços que possam nos atender”, explicou.

Já o presidente do PRB Afro e vereador João Mendes de Jesus relembrou a história dos negros no país e ressaltou a importância da lei municipal, de autoria dele, que garante o sistema de cotas para negros e índios nos concursos municipais. “Fico muito triste quando a pessoa não entende esta lei. Os negros sofreram demais. Temos uma dívida enorme com este povo. Eles foram escravizados e libertos sem a menor perspectiva de melhoria. O sistema de cotas é uma oportunidade que temos para promover a igualdade entre os desiguais”, afirmou. O ator e presidente do PRB Cultura, Castrinho, disse que a bandeira da militância é a democratização da cultura. “Já sugeri ao nosso presidente regional, Vitor Paulo, a criação do caminhão da cultura do PRB e sonho em levar o museu para as praças da cidade”, contou ele.

O professor e presidente nacional do PRB Verde, professor Sergio Lemberck, mostrou um vídeo com a tecnologia aperfeiçoada por ele e sua equipe de pesquisadores. “O PRB vai levar para a Rio+20 o projeto que criamos para a despoluição de efluentes líquidos (águas, esgotos sanitários e efluentes industriais). Esta tecnologia é mais rápida que a atual e ainda reduz os custos”, anunciou, para em seguida, os presidentes das zonais tomaram posse.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fonte: Ascom Vereadora Tânia Bastos
Fotos: Germino Muniz

Título de Cidadania Maricaense




Entre as comemorações pelo aniversário de 198 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maricá, a Câmara Municipal realizou no último sábado (26/05) a tradicional sessão solene na qual o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) foi agraciado com a placa de cidadania Maricaense. A honraria é concedia a personalidades e cidadãos comuns que contribuíram com o desenvolvimento da cidade.

Antes de receber o título das mãos do presidente do legislativo municipal, vereador Luciano Rangel (PRB), Vitor Paulo foi à tribuna e anunciou o primeiro resultado concreto da recém-firmada aliança do partido com o governo de Maricá. “Entregamos ao prefeito Quaquá uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões que serão destinados ao setor de saúde no município e traremos mais R$ 1 milhão que será utilizado na inclusão digital. A cidade tem um grande futuro e eu quero dizer a cada cidadão desta cidade que o meu gabinete em Brasília será uma extensão da casa de todos”, garantiu Vitor Paulo, que revelou ter frequentado a cidade na juventude e, em especial, em outros aniversários.

"Passou um filme na minha cabeça quando cheguei e me emociona estar aqui hoje”, afirmou o republicano, ressaltando que o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (um dos líderes da legenda), pretende oferecer incentivos para o setor na cidade e também levar o projeto ‘Cimento Social’, que proporciona moradias a custo reduzido para população de baixa renda.

Em seu discurso, o prefeito Washington Quaquá fez um balanço de sua gestão à frente do executivo municipal, destacando o início da construção de 3 mil unidades habitacionais populares na cidade a partir deste mês e os esforços que estão garantindo o maior salto já registrado em Maricá na ampliação das redes de água e esgoto. "Além dos 93 milhões que estão sendo aplicados em obras importantíssimas de saneamento, vamos encaminhar em breve para a Câmara o projeto de concessão dos serviços de coleta de esgoto à iniciativa privada, o que vai ampliar em mais R$ 150 milhões os investimentos nessa área", declarou.

O prefeito também citou o fim das obras da ponte da Mumbuca, que será entregue à população no dia 10 de junho. "Essa ponte foi uma pedra no meu sapato. Eu fui pessoalmente buscar recursos com o então presidente Lula para garantir a reconstrução da ponte e agora vamos finalmente entregar essa importante obra para a população de Maricá", concluiu.

Além de comerciantes, policiais, advogados, servidores públicos e estudantes, esteve presente à cerimônia a filha do ex-presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, que recebeu a honraria das mãos do prefeito Washington Quaquá. A primeira-dama Rosângela Zeidan assistiu à cerimônia do palco, ao lado das mulheres e outros representantes que acompanhavam os vereadores.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fonte:  Ascom Prefeitura Maricá

Marcos Pereira, presidente nacional do PRB, recebe Medalha Tiradentes na Alerj




O deputado Vitor Paulo (PBR/RJ) participou na última sexta-feira (25/05) da cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao Presidente Nacional do PRB, Marcos Pereira, por iniciativa do deputado estadual Alexandre Correa. O prêmio é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à causa pública.

Durante o evento, o presidente do PRB lembrou da época em que participou do Grupo Record de Televisão e dividiu o prêmio com a mulher, Margareth Pereira. “Sem dúvida essa medalha é uma honra e prestígio que gostaria de dividir com a minha esposa. Acredito que na minha carreira se destaca a criação do ‘RecNov’, que gerou cinco mil empregos no Rio.”

Quanto ao partido, que completa sete anos em agosto, o homenageado afirma que o PRB tem um futuro muito promissor, pois foi fundado com “o compromisso de cuidar da coisa pública”. O deputado estadual Alexandre Correa que indicou Marcos Pereira para a honraria explicou sua decisão. “O Marcos Pereira é um exemplo. Ele agrega valor ao nosso trabalho e partido. Sou um soldado do PRB e agradeço por seguir sob a liderança do presidente”.

Estiveram presentes na homenagem as principais lideranças do PRB no Rio de Janeiro, como o senador Eduardo Lopes; o presidente do PRB-RJ,a presidente nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes; a presidente do PRB Mulher carioca, vereadora Tânia Bastos; o vereador Jorge Braz (Rio de Janeiro); a vereadora Vilma (Angra dos Reis); o vereador Marivaldo (Nova Iguaçu); entre outras autoridades.

Também prestigiaram a homenagem os amigos e ex-colegas de Marcos Pereira, da Rede Record de Televisão, como o presidente da Record Rio, Carlos Geraldo; o consultor e comentarista de segurança pública, coronel Paulo César Amêndola; o diretor institucional, Sérgio Maciel; e o diretor de marketing da emissora, Thomaz Naves. O apresentador e deputado estadual Wagner Montes (PSD) também esteve na cerimônia.

Marcos Pereira
O atual presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal, e membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP.

Medalha Tiradentes

Desenhada às pressas para a comemoração do bicentenário da morte de Tiradentes, em 1992, a medalha que leva o nome do alferes é a mais importante comenda do Estado do Rio de Janeiro. Criada por meio da Resolução 359, de 1989, a peça possui o mesmo nome do prédio que abriga o parlamento fluminense e que foi construído no local da antiga ‘Cadeia Velha’, onde Tiradentes aguardou a leitura de sua sentença.

 
 Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fonte: R7
Edição: Helen Assumpção

Fotos: Germino Muniz

Participação do PRB em Magé nas eleições de 2012



Em visita ao município de Magé na última sexta-feira (25/05), o Presidente Regional do PRB no Rio de Janeiro, deputado Vitor Paulo, reuniu-se com o Prefeito Nestor Vidal (PMDB) e com o Presidente do PRB/ Magé, Gerson Passos. Na pauta, a participação da legenda na administração da cidade nas eleições de 2012 e o apoio à candidatura de Nestor Vidal.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Demandas do setor pesqueiro do Rio de Janeiro


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) esteve com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para discutir as demandas do setor pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes, além do parlamentar republicano, o Presidente da Federação de Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas, e o representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado, Comandante Flávio Leme.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto:   Kenedy Brayan - ASCOM/MPA

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Compensação ambiental para pescadores em Magé/RJ



O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) e o Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas, estiveram com o diretor da Petrobrás, Fernando Paes de Carvalho, para discutir a compensação ambiental dos profissionais da pesca no Município de Magé e a análise de projetos que visam à preservação do meio ambiente.

Durante o encontro, o parlamentar republicano destacou a importância de um novo projeto de desenvolvimento integrado para o setor pesqueiro do município, que visa trabalhar de forma estratégica em quatro pontos de alta relevância como o tratamento e o cuidado com a água, de forma a utilizá-la e fazer a sua reciclagem; desenvolver o manguezal de forma sustentável; desenvolver a cooperativa de trabalho no combate à exclusão social; além do observatório da Baía de Guanabara que buscará avaliar todo o projeto uma vez que o município de Magé tem grande expansão de mangue em torno da Baía.

A ideia é promover mudanças estruturais naquele cenário, que sejam mensuráveis em seus impactos e que possam ser replicados em outros cenários do litoral brasileiro. O Instituto Interdisciplinar Rio Carioca (OSCIP), o Colégio Estadual Agrícola (CEAGRIM) em Suruí, a Associação de Caranguejeiros e amigos do mangue de Magé, a Secretaria de Agricultura do município e a Universidade Federal Fluminense, no que tange à pesquisa em Aquaponia e Aquicultura, estão trabalhando em conjunto para a implantação do projeto.

Vitor Paulo explicou, ainda, que o vazamento de petróleo ocorrido na região em 2000, ocasionado por problemas em uma das tubulações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), afetou diretamente a Baía de Guanabara e as condições de vida dos pescadores, pois cerca de 1,3 milhões de litros de óleo cru foram ali despejados, se estendendo por uma faixa superior a 50 quilômetros quadrados, atingindo o manguezal da área de proteção ambiental (APA) de Guapimirim.

“O petróleo é muito importante. No entanto, os pescadores são a parte mais frágil, pois quanto melhor para a indústria do petróleo, pior para a sobrevivência dos pescadores”, ressalta Vitor Paulo. “Infelizmente os profissionais da pesca são impedidos de exercer sua profissão devido a vários fatores que afetam diretamente a atividade pesqueira como: resíduos de óleo no mar e despejo de esgoto não tratado”, disse.

Segundo Pugas, a produção de petróleo e a exploração do Pré-sal, intensa na região, traz danos à atividade pesqueira e o empobrecimento do segmento. “O vazamento trouxe grandes prejuízos ao meio ambiente, como a perda da qualidade do bioma, até hoje refletida com as manchas de óleo”, lamenta.

Preocupado com a situação dos pescadores, o deputado Vitor Paulo solicitou ao diretor da Petrobrás que viabilize a análise dos projetos que envolvem a participação do segmento visando à recuperação do bioma, bem como a compensação.

Pugas citou, ainda, o sucesso do projeto “Baía Limpa” que mobilizou mais de 1.200 pescadores com 400 embarcações para a limpeza da Baía de Guanaraba, ocasião em que foram retiradas mais de 1.000 toneladas de resíduos e transformadas em energia a partir de parcerias com usinas. “Esse lixo é hidrocarboneto puro que possibilita a geração de energia, evitando assim, a poluição do meio ambiente”, explicou Pugas.

Para solucionar o impasse, o diretor da Petrobrás, Fernando Paes de Carvalho, solicitou que todas as reivindicações sejam enviadas para a Companhia, que tomará as providências inerentes e promoverá as ações necessárias a favor dos profisisonais da pesca.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto: Laize Andrade

Ministério esclarece todas as dúvidas sobre a pesca no Brasil


O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizou em seu sítio eletrônico, 100 perguntas e respostas relacionadas ao órgão, no sentido de democratizar o acesso à informação. O MPA foi o primeiro a publicar no site a estrutura de acesso às informações dobre a LAI (Lei de Acesso à Informação) e a inaugurar o posto de atendimento do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

“Assim que fui designado, formulei 100 perguntas aos servidores para conhecer bem o Ministério da Pesca. Minhas perguntas foram todas respondidas prontamente e agora as disponibilizo no sítio para facilitar ao público conhecer melhor o Ministério da Pesca e Aquicultura e sua fascinante missão de oferecer melhor qualidade, mais quantidade e menor preço do mais nobre alimento que é o pescado”, afirmou o ministro Crivella.

O acesso à informação é um direito garantido pela Constituição brasileira e agora regulamentado pela Lei Federal nº 12.527 - Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta Dilma Rousseff.

A LAI estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, de forma espontânea, independente de solicitação.


Veja as 100 Perguntas Sobre a Pesca no Brasil

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Vitor Paulo recebe militares do Quesa


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) recebeu em seu gabinete, em Brasília, militares do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (Quesa). Na pauta, a discussão do Projeto de Lei – PL nº 7521/2010, que cria o quadro de oficiais de apoio visando atender às demandas e aos interesses da corporação.

Na oportunidade, os militares pediram apoio ao parlamentar republicano para que o texto seja aprovado e destacaram que a proposta irá corrigir injustiças com a classe de Cabos e Sargentos, beneficiando assim de forma direta mais de 9.969 militares da ativa e pensionistas da Força Aérea Brasileira.

Pelo texto, os integrantes desse quadro deverão dar apoio à atividade-fim, tanto de natureza técnica quanto administrativa e gerencial, nas suas especialidades. De acordo com o Executivo, os profissionais atenderão às demandas da Aeronáutica por recursos humanos nas áreas de saúde, de ciências exatas e humanas, de infraestrutura e de atendimento sanitário. Atualmente, essas necessidades são atendidas pelo Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica, que é um quadro de oficiais temporários, o qual será gradativamente reduzido com a entrada dos novos oficiais.

A medida também deverá recompor o efetivo do Comando da Aeronáutica. Isso é necessário porque a partir de 1992 não houve mais ingresso de oficiais de carreira em diversas especialidades do Quadro Feminino de Oficiais. Mesmo com as novas contratações, o efetivo total de oficiais da Aeronáutica permanecerá limitado ao fixado na Lei 11.320/06, segundo o Executivo.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Presidido por Vitor Paulo, grupo busca incrementar parceria entre Brasil e Países Caribenhos



O Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos realizou sua primeira reunião ordinária, com o objetivo de promover a integração dos representantes diplomáticos dos países caribenhos com os parlamentares do grupo. No evento, também foi divulgada a composição do colegiado e feito uma breve explanação sobre os países por seus representantes. O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), presidente do grupo parlamentar, lembrou que o principal objetivo da frente é fortalecer e aprimorar as relações entre os países e promover o intercâmbio entre seus poderes legislativos.

A região do Caribe compreende as nações das Américas banhadas pelo mar do mesmo nome. No total, são 28 países, entre eles México, Colômbia e Venezuela, além de dezenas de ilhas e arquipélagos (a maioria da América Central).

Participaram da reunião, o assessor especial de Assuntos Parlamentares do Itamaraty, Sérgio Danese; o chefe da Divisão Caribe do Ministério de Relações Exteriores, Vitor Martins; a embaixadora da Jamaica, Alisson Stone; o ministro de Negócios da Embaixada do Haiti, Madsen Cherubin; o conselheiro da embaixada da República Dominicana, José Loreto Julian; a embaixadora de Barbados, Yvete Goddard; o embaixador de Trinidad e Tobago, Hamza Rafaeeq; além do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o senador Eduardo Lopes (RJ) e outras autoridades, diplomatas e jornalistas.

A embaixadora de Barbados, Yvette Goddard, elogiou a iniciativa da criação do grupo, que considerou fundamental para o incremento dos negócios da região com o Brasil, “uma liderança inconteste no hemisfério”. A representante da Jamaica, Alisson Stone, recém-chegada ao país, fez questão de destacar as inúmeras identificações entre os dois países, “que devem e podem proporcionar uma maior integração”.

José Loreto Julian, da Republica Dominicana, foi outro representante diplomático que destacou a importância do grupo na promoção da integração entre a região do Caribe e o “gigante sul-americano”. Integração esta que, na visão do representante haitiano, Madsen Cherubin, já é uma realidade, “tendo em vista o apoio imprescindível do Brasil á recuperação do Haiti, após as mudanças políticas e o terremoto que atingiram a nação”.

Os representantes do Itamaraty elogiaram a instalação o grupo, identificando na iniciativa uma ótima oportunidade de aumentar as parcerias, a amizade e os negócios com a região. Sérgio Danese lembrou, por exemplo, do esforço feito pelo Brasil para instalar representações em todos os países do Caribe. “Devemos ser o único, ou um dos dois únicos países a terem tamanha densidade diplomática na região”.

O momento de maior descontração no evento foi dado pelo embaixador de Trinidad Tobago que ao elencar algumas das riquezas de seu país, defendeu o carnaval das duas pequenas ilhas caribenhas como o melhor do mundo. Na sua explanação, o presidente do grupo, Vitor Paulo, sem perder a diplomacia, fez questão de convidar o embaixador para conhecer o carnaval do Rio de Janeiro.

Brincadeiras à parte, Vitor Paulo encerrou a primeira reunião do grupo lembrando sua recente viagem a Cuba, na qual integrou uma comissão formada para discutir o incremento na pesca e aquicultura com países caribenhos. “Sei do potencial de negócios que podem surgir da ampliação das relações entre o Brasil e os países caribenhos. Assim como reconheço a identificação que existe entre nosso país e as nações da região. Por isso, coloco a disposição nosso gabinete parlamentar para servir de interlocutor na busca por novos caminhos na integração”.

Texto: Paulo Gusmão / Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes

Reunião com representantes do setor pesqueiro


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) reuniu-se nesta segunda-feira (20/05) com o Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas, Presidente do Sindicato dos Pescadores, Antonio Moreira, e com o representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado, Comandante Flavio Leme, para discutirem as demandas do setor pesqueiro no Estado visando o desenvolvimento do segmento.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo -Brasília.
Foto: Germino Muniz

Ligeirão será a nova opção de transporte para o carioca



Em breve o carioca vai poder usufruir de um novo sistema de transporte, o ligeirão, onde o usuário de transporte público ganhará duas horas a mais no dia graças à diminuição do tempo de deslocamento pela cidade. Serão, ao todo, quatro corredores expressos: Transoeste, Transcarioca, Transbrasil e Transolímpica.

O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) juntamente com o Prefeito Eduardo Paes, Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, vereadora Tânia Bastos, além de outras autoridades, embarcou no ônibus onde foi feita a primeira viagem de teste do ligeirão no corredor expresso Transoeste, que irá atender a população da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Os ônibus do BRT, o Ligeirão, farão paradas apenas em estações específicas. Para que o sistema corra segregado do resto do trânsito e tenha as estações à sua disposição, um novo modelo de ônibus automático, com seis velocidades e com a possibilidade de colocar a 6º marcha com 40km/h, vai circular pelas ruas do Rio de Janeiro.

Com 18,3m de extensão e capacidade para transportar 160 passageiros, o Ligeirão conta com um sistema de câmeras internas para total controle do que acontece no carro. Uma delas está logo acima do motorista e é bastante importante. Como é comum em aviões, o Ligeirão também possui portas de emergência, independentes das portas usuais.

Reunião com a Executiva Municipal de Magé


O presidente Regional do PRB no Rio de Janeiro, deputado Vitor Paulo, recebeu na tarde desta segunda-feira (21/05) a executiva municipal do PRB de Magé. Na pauta, a participação da legenda na administração da cidade nas eleições de 2012 e diretrizes internas da agremiação.

Participaram do encontro o presidente do PRB/Magé, Gerson Pereira, a vice-presidente Sônia, a Secretária Ana Beatriz, o Vereador Leandro Rodrigues, além do Vereador Guilherme Marcati.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília
Foto: Germino Muniz

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Vitor Paulo e Ministro Crivella participam da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro


O Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Países Caribenhos, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participaram nesta quinta-feira (17/05) da Abertura Oficial da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (OLDEPESCA), em Havana, Cuba. No encontro, os membros participantes apresentaram a atual situação pesqueira e aquícola de seus países e discutiram temas como o ordenamento (a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada), a conservação dos tubarões, o manejo e a gestão pesqueira, a pesca artesanal e a aquicultura.

A Conferência foi aberta pela ministra da Indústria Alimentar de Cuba, Maria Del Carmem Concepción Gonzalez, juntamente com o presidente da Conferência, Pedro Guerra, representante da Venezuela; o vice-presidente, Alejandro Flores, representante de El Salvador, a Direção-Executiva da OLDEPESCA, e representantes de Guatemala, Peru, México, Bolívia, Costa Rica e Cuba.

"Este encontro é uma ferramenta de intercâmbio de cooperação para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura nos países", afirmou a ministra cubana.

Para o ministro Crivella, Cuba tem muito a oferecer ao Brasil no que se refere à pesca e aquicultura. "O Brasil já se beneficiou da experiência cubana no manejo da lagosta viva e também no projeto de alfabetização dos pescadores", e destacou "promover o incremento da produtividade pesqueira e aquícola e o aumento da qualidade dos produtos, com garantia de sustentabilidade, é o cerne das políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil".

Com o intuito de desenvolver o setor nos países latino-americanos, o ministro convidou os membros participantes da OLDEPESCA a integrarem a Rede de Aquicultura das Américas (RAA), da qual o Brasil ocupa a Presidência do Conselho de Ministros, e os convocou a unirem esforços para discutir a pesca e a aquicultura separadamente, nos órgãos relacionados.

Também estavam presentes à Conferência o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra, a assessora especial para Assuntos Internacionais do Ministério, Lucia Maierá, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, e a Chefe de Gabinete, Margarett Cabral.

OLDEPESCA
A OLDEPESCA, criada em 1982, é uma Organização composta por 12 países: Belize, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A sede fica na cidade de Lima, no Peru.

Dentre os principais objetivos da Organização está à busca do aproveitamento adequado dos recursos pesqueiros da região, o incentivo da cooperação intra-regional e servir de fórum para o estabelecimento de posições comuns de seus países-membros em outros organismos internacionais.


Gabinete do Dep. Vitor Paulo – Brasília, com informações da assessoria de imprensa do MPA.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Reunião com representantes dos Países Caribenhos



O Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), promoverá na próxima terça-feira (22/05) o primeiro evento do colegiado, instalado no dia 28 de março deste ano. O encontro está marcado para as 9h00 no plenário 03, da Câmara dos Deputados.

Durante a reunião será apresentada a Diretiva do Grupo, que tem como principal objetivo fortalecer e aprimorar as relações entre as nações e promover o intercâmbio entre seus poderes legislativos.

Na oportunidade, também será concedida a palavra aos representantes caribenhos para que apresentem as principais características de seu País, as expectativas com relação ao Grupo, as dificuldades e as demandas. Além disso, será convidado um representante do Ministério das Relações Exteriores para expor os trabalhos realizados pelo Itamaraty. O evento contará, ainda, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.


Membros
O colegiado está sendo dirigido pela seguinte mesa diretora: Presidente deputado Vitor Paulo (PRB/RJ); 1º Vice-Presidente deputado George Hilton (PRB/MG); 2º Vice-Presidente deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP); Vogal deputado Carlos Souza (PSD/AM); e pelo Secretário Executivo André Gubert.

O Grupo tem como presidentes de honra, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, o Presidente do Congresso, Senador José Sarney, e o Presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Além desses, como membros natos a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e o Senador Fernando Collor (PTB/AL).

O Caribe

Considera-se que 28 países independentes são banhados pelo Mar do Caribe. Entre esses países estão México, Colômbia e Venezuela, além de dezenas de ilhas e arquipélagos e quase todos os países da América Central.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Município do Rio de Janeiro sanciona lei que reserva vagas para negros e índios em concursos públicos




O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) participou na última segunda-feira (14/05), no Palácio da Cidade em Botafogo, da cerimônia de assinatura do projeto de Lei 1.081-A/2011, de autoria do vereador João Mendes (PRB), que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos do Executivo e das entidades da administração indireta no Município do Rio de Janeiro.

O projeto prevê que os próximos editais de concursos públicos deverão disponibilizar esse percentual de vagas para essas duas etnias. A medida vale somente para os certames lançados após a sanção da lei, que terá um prazo de validade de dez anos a partir de sua publicação.

De acordo com o texto, a reserva de vagas deverá constar em todos os concursos públicos feitos pela prefeitura do Rio, onde caberá a entidade responsável fornecer aos candidatos as regras gerais estabelecidas no edital, assim como fazer constar todas as informações necessárias para os candidatos interessados. Para ter direito ao benefício, caberá ao candidato informar se é negro ou índio no ato da inscrição.


“Essa iniciativa pioneira do vereador João Mendes, presidente nacional do PRB-Afro, é um marco na sociedade brasileira. Trata-se de uma lei que faz parte de uma agenda positiva e que vem se somar a um conjunto de ações na luta para diminuir as desigualdades sociais do Brasil", destacou Vitor Paulo.

Para Eduardo Paes, a partir da criação da Lei de Cotas, as oportunidades serão igualadas. Segundo ele, sua sanção representa a superação de um atraso, já que em algumas cidades do país essa lei já está em vigor. "Essa lei passa a valer imediatamente para os próximos concursos da prefeitura, igualando as oportunidades. Estamos fazendo com atraso, uma coisa para a gente ter vergonha. Que bom que a gente supera esse atraso histórico”.
O projeto prevê ainda que caso o número de vagas reservado para essas duas etnias não seja preenchido, as oportunidades serão redistribuídas para os candidatos não cotistas, observando a ordem de classificação. A secretaria municipal de Assistência Social ficará responsável pelo envio de relatórios do resultado dos concursos a cada dois anos. Esses documentos serão analisados pelo prefeito, que poderá ou não prorrogar a validade da lei.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto: Germino Muniz

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Dia das mães é comemorado pelo Projeto Idade Feliz



O Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), participou de uma homenagem promovida pelo Projeto Idade Feliz em comemoração ao dia das mães, em Del Castilho, Rio de Janeiro, que contou com a presença de centenas de idosos.

Na oportunidade, o parlamentar republicano fez uma oração em prol de todos os presentes e apresentou o Grupo de Teatro Cultural, do Força Jovem Recreio, para se apresentarem com uma peça feita especialmente para as idosas do Projeto. Também houve sorteio de vários presentes e brindes.

O Projeto coordenado pela Professora Mônica Santos tem como principal objetivo proporcionar melhores condições de vida para pessoas da terceira idade com ações diversificadas que os façam sair de sua rotina habitual, possibilitando a realização de novos sonhos. Atividades como oficinas de música, artesanato, cultura, palestras e leituras também são oferecidas a fim de contribuir para o processo de envelhecimento saudável.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

Ministério da Saúde assegura mais R$ 38 milhões para UTI de 11 estados


O Ministério da Saúde assegurou nesta semana mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do país. São R$ 38,2 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os estados e municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. A Portaria nº 916, que define o reforço financeiro, foi publicada na última quarta-feira (09/05).

Um dos objetivos do governo é apoiar os estados no reforço das ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa ação visa organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal.

Além da Rede Cegonha, o novo aporte de recursos vai gerar impacto na Rede de Urgência e Emergência. A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Por esta razão, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem criado incentivos para estimular os hospitais credenciados a aumentar o número de vagas na rede pública.

Para o Estado do Rio de Janeiro, o Ministério anunciou o investimento de R$ 275.742 no município de Resende, R$ 275,742 em Barra Mansa e R$ 10.713.409,92 para a capital fluminense.

Incorporação


Neste mês de maio, o Hospital Regional Darcy Vargas, localizado no município de Rio Bonito (RJ), recebeu dois incentivos para ampliar seu atendimento oncológico. A Portaria nº 384, de 03 de maio, habilitou o hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Com isso, a unidade passa a prestar atendimento oncológico em quimioterapia e cirurgia oncológica. Sua capacidade de atendimento anual será de, no mínimo, 4,2 mil procedimentos de quimioterapia e de 500 cirurgias oncológicas.

O hospital também recebeu do ministério um reforço financeiro de R$ 2,8 milhões, que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do município, para custeio de procedimentos oncológicos. O recurso aprovado na portaria começa a ser repassado a partir deste mês.

Fonte: Ministério da Saúde

Cerimônia de entrega da Medalha Pedro Ernesto



O deputado Vitor Paulo (PBR/RJ) participou nesta sexta-feira (11/05) da cerimônia de entrega da Medalha Pedro Ernesto, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ao Bispo Julio Pinheiro, por iniciativa do vereador Jorge Braz. A condecoração é a principal homenagem que a cidade do Rio de Janeiro oferece para personalidades e instituições que se destacam na sociedade brasileira ou internacional. Também prestigiou o evento o senador Eduardo Lopes (PRB/RJ).


Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto: Germino Muniz 


sexta-feira, 11 de maio de 2012

XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro

Na próxima quinta-feira (17/05), o Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Países Caribenhos, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), estará em missão oficial em Havana, Cuba, para participar da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro. O republicano foi convidado pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para integrar a comitiva do encontro.

O evento terá como pauta a cooperação entre países da região e trará novas divisas e oportunidades a Cuba, além de contribuir para o amadurecimento do debate sobre a integração internacional no parlamento cubano.

Está previsto na programação da Conferência, que acontece entre os dias 17 e 18 de maio, vários seminários, palestras e exposições sobre a aquicultura. Dentre os trabalhos, será instalada a mesa diretora da organização e a apresentação do plano de trabalho do grupo. Será discutida também a situação do setor pesqueiro na América Latina, o manejo, a pesca artesanal, as responsabilidades sociais e igualdade na oportunidade na pesca marítima, além de uma oficina onde será elaborado um protocolo visando melhorar a qualidade dos produtos pesqueiros tradicionais em sete países da América latina.

Recursos para São Pedro da Aldeia


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) recebeu nesta sexta-feira (11/05) em seu gabinete em Benfica, Rio de Janeiro, a visita do Vereador Claudio Chumbinho, onde foi firmada uma aliança partidária entre o PRB e o PT no Município de São Pedro da Aldeia nas eleições de 2012.

Na oportunidade, o parlamentar republicano anunciou que vai destinar recursos por meio de suas emendas orçamentárias ao Orçamento-Geral da União – OGU 2013 – ao município para investimentos na área da saúde e educação. Em 2012, já em seu primeiro mandado, Vitor Paulo destinou a São Pedro da Aldeia R$ 500 mil para atenção básica da saúde. No entanto, para que o Ministério da Saúde libere o valor da emenda, é preciso que a prefeitura apresente o projeto.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto:
Gemino Muniz

Instalação de uma unidade do INCA em Macaé


Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) anunciou ter solicitado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que seja viabilizado a instalação de uma unidade do Instituto do Câncer (Inca) no Município de Macaé, Rio de Janeiro. “As pessoas que moram no norte e no noroeste do Estado do Rio de Janeiro precisam viajar horas para Itaperuna ou Campos dos Goytacazes para conseguirem tratamento contra o câncer, por isso há uma grande necessidade de uma extensão dessa unidade na região”, afirmou.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou que parte de suas emendas orçamentárias foi para a compra de equipamentos de radioterapia com o objetivo de atender às pessoas que necessitam do tratamento. “Essas pessoas passam horas à espera, dormem nos postos, nas filas dos hospitais e às vezes sofrem pela falta de equipamentos de radioterapia”, lamentou.

Vitor Paulo acredita no compromisso firmado pelo Ministério da Saúde em prol da saúde no que diz respeito a investimentos para tratamento de câncer. “Tenho certeza que o ministro Alexandre Padilha, com sua sensibilidade, vai ajudar a população fluminense e o Governo da Presidenta Dilma vai atender à população do meu Estado, para cumprir um propósito certo, que é uma política de saúde para as pessoas que necessitam, finalizou.

Investimento


O Ministério da Saúde anunciou em abril deste ano que vai investir R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de R$ 325 milhões serão aplicados em infraestrutura e na compra de aceleradores lineares (equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia), além de outros acessórios no valor de R$ 180 milhões. Serão adquiridos, ainda, 80 aceleradores no período de cinco anos, o que vai expandir o acesso para mais de 28.800 pacientes, anualmente.

As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, e criar outros 48 serviços novos. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS contam com serviços de radioterapia de diferentes portes, e, juntamente com outros 13 serviços que atuam fora de hospitais, correspondem a 75% de todos os serviços da área existentes no país. A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional.

Gabinte do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Ministro da Saúde reúne parlamentares da Comissão de Seguridade Social



O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) e integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara participaram nesta quarta-feira (09/05) de um café da manhã promovido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. Os parlamentares apresentaram os gargalhos enfrentados pela população brasileira no que diz respeito à saúde pública e pediram maior atenção do Governo Federal em medidas que contemplem o setor.

Por sua vez, Padilha manifestou grande interesse em estreitar as relações com o colegiado visando contribuir em ações que fortaleçam a saúde pública no país e apresentou projetos implantados pelo Executivo relacionados à saúde.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

Vitor Paulo apoia reivindicação de militares do Quesa




Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na última quarta-feira (09/05), o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei nº 7.521/10, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio – QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica. “Precisamos estar unidos, pois sozinhos não chegamos à vitória. Reafirmo meu compromisso com a categoria de lutar pela tão sonhada promoção”, destacou o republicano.

Pelo texto, os integrantes desse quadro deverão dar apoio à atividade-fim, tanto de natureza técnica quanto administrativa e gerencial, nas suas especialidades. De acordo com o Executivo, os profissionais atenderão às demandas da Aeronáutica por recursos humanos nas áreas de saúde, de ciências exatas e humanas, de infraestrutura e de atendimento sanitário. Atualmente, essas necessidades são atendidas pelo Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica, que é um quadro de oficiais temporários, o qual será gradativamente reduzido com a entrada dos novos oficiais.

A medida também deverá recompor o efetivo do Comando da Aeronáutica. Isso é necessário porque a partir de 1992 não houve mais ingresso de oficiais de carreira em diversas especialidades do Quadro Feminino de Oficiais. Mesmo com as novas contratações, o efetivo total de oficiais da Aeronáutica permanecerá limitado ao fixado na Lei 11.320/06, segundo o Executivo.

Requisitos

O ingresso na carreira dependerá de aprovação em concurso público específico e de aproveitamento em estágio de adaptação. Os alunos do estágio serão equiparados ao cargo de primeiro-tenente.

Entre os pré-requisitos para ser oficial de apoio estão: ser brasileiro nato, possuir formação superior e não estar condenado ou respondendo a processo na justiça criminal, comum ou militar, seja na esfera federal ou estadual, por ocasião da matrícula no estágio de adaptação.

Também será preciso ter no mínimo 18 e no máximo 32 anos em 25 de dezembro do ano da matrícula no estágio de adaptação. Para os integrantes do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica que estiverem em serviço ativo na data de publicação da lei, a idade máxima será de 40 anos em 25 de dezembro do ano da matrícula no estágio de adaptação.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília, com informações da Agência Câmara.
Foto: Douglas Gomes/Liderança PRB 

terça-feira, 8 de maio de 2012

Vitor Paulo preside reunião na Comissão de Relações Exteriores da Câmara


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) presidiu interinamente, nesta terça-feira (08/05), audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Por autoria do deputado João Ananias (PCdoB/CE), a reunião teve como principal objetivo discutir o assassinato do estudante brasileiro Roberto Laudísio, de 21 anos, em Sydnei, na Austrália, e a segurança dos estudantes brasileiros no exterior. Segundo relatos de testemunhas, o jovem foi morto ao receber várias descargas elétricas de armas de choque, conhecidas como Taser.

Participaram do encontro a Chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, e a irmã do estudante assassinado Maria Fernanda Laudísio, além do Técnico em Assuntos Educacionais da Secretaria de Educação Superior (SESu), representando o Ministério da Educação, Hilton Sales Batista.

Durante a reunião, também foi discutido o Programa do Governo Federal Ciência sem Fronteiras, que pretende enviar, nos próximos quatro anos, mais de 100 mil pesquisadores brasileiros para o exterior. Para João Ananias é preciso debater com mais ênfase a segurança desses acadêmicos durante sua permanência em outras nações.

Estatísticas

Os intercâmbios em países estrangeiros são cada vez mais procurados por estudantes. O número de brasileiros que vão estudar no exterior deve subir de 217 mil pessoas, registrado em 2011, para 282 mil neste ano. Isso representa um aumento de 30%, segundo dados da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Os estudantes também buscam cursos como high school, pós-graduação e outras atividades educacionais. Canadá e Estados Unidos são os destinos mais comuns, seguidos por África do Sul, Inglaterra e Argentina. 



 Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

Foto: Douglas Gomes/ Liderança PRB

Republicanos discutem situação dos hospitais fluminenses


O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) juntamente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, senador Eduardo Lopes e a bancada parlamentar republicana esteve em audiência com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro, Dr. João Marcelo Ramalho Alves.

Na oportunidade, os parlamentares levantaram sérios problemas no que diz respeito à saúde no Estado, o caos em que se encontram os hospitais municipais, com pacientes dispensados de seus respectivos atendimentos quando necessitam de emergência, estruturas hospitalares em condições precárias e falta de profissionais qualificados.

A saúde na Baixada Fluminense também foi questionada durante a reunião. Várias unidades hospitalares estão fechadas por falta de estrutura, como é o caso do Hospital da Posse, que oferece atendimento de forma insuficiente com super lotação e outros hospitais das redondezas atendem sem algumas especialidades médicas.

O Dr. João Marcelo afirmou que o Governo Federal tem projetos direcionados para a saúde, de forma que estes cederiam todos os recursos necessários e os municípios ficariam somente com a responsabilidade de abrirem os hospitais. Transformar o Rio de janeiro em um centro de referência no setor de transplantes como é hoje o Hospital do Andaraí, qualificando-se como a melhor unidade hospitalar da America Latina na questão de tratamento de queimados, atendimento geral e exigências, também é uma proposta do governo.

O Senador Eduardo Lopes questionou, ainda, sobre o levantamento feito pelo Ministério da Saúde em fechar o hospital de Ipanema na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com o Governo Federal existe a possibilidade de transformar o mesmo em um centro de transplantes. Para o Senador o fechamento do hospital seria um retrocesso à saúde, uma vez que já existe uma grande insuficiência de hospitais no Estado e este é uma unidade de referência na rede pública para procedimentos de alta complexidade.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Texto e Foto: Assessoria de imprensa /deputada Rosangela Gomes

Palestra sobre consciência política



No último sábado (05/05), o presidente do PRB no Rio de Janeiro, deputado Vitor Paulo, esteve no município de São Gonçalo para conduzir a palestra “Consciência Política”. O encontro teve como principal objetivo motivar os cidadãos a participar do processo democrático brasileiro, bem como, mostrar o funcionamento do sistema representativo e governamental do país, além da organização dos poderes.

“A política faz parte de nossas vidas, pois quase todas as necessidades humanas dependem total ou parcialmente do poder público”, destacou Vitor Paulo que também fez referência ao versículo bíblico, “o meu povo sofre por falta de conhecimento’’.

Todos os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a política num contexto mais amplo e abrangente e assim poderem exercer a cidadania com maior atuação nos pleitos e na esfera política. Dona Ester, moradora de São Gonçalo, demonstrou a importância do encontro para a disseminação do conhecimento. “Com certeza estarei em outras palestras, pois passei a entender alguns significados da política pública’’, relatou.

Estiveram presentes o pré-candidato a prefeito, Adolpho Konder, a ex-deputada Beatriz Santos, e o presidente do PRB Comunitário e Secretário-Geral do Partido em São Gonçalo, Pastor Vicenildo Medeiros.

PRB na administração municipal de Maricá



O presidente do PRB no Rio de Janeiro, deputado Vitor Paulo, recebeu nesta segunda-feira (07/05) em seu gabinete, em Benfica, a visita do Prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT). Durante o encontro, os parlamentares discutiram sobre as diretrizes e aliança partidária entre o PT e o PRB, além da participação da legenda na administração municipal da cidade nas eleições de 2012.

Cerimônia de imposição de títulos de doutor honoris causa


A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e quatro universidades federais do estado - Unirio, UFRJ, UFRRJ e UFF - concederam o título de Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidenta Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral, o vice-governador e coordenador executivo de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), e o prefeito Eduardo Paes participaram da cerimônia, realizada no Teatro João Caetano, na Praça Tiradentes, centro da cidade.

Na oportunidade, Lula destacou a importância da educação para o País e citou feitos de seu governo. “A educação é o alicerce sobre o qual se constrói a igualdade social. Sempre insisti que o dinheiro público aplicado em educação é investimento e não gasto, pois ajuda a construir um futuro mais digno para as pessoas e para o País”, afirmou.

O ex-presidente lembrou, ainda, que ele e o ex-vice-presidente José Alencar foram as primeiras pessoas a chegar à Presidência da República sem ter um diploma de cursos superior. ”Parecíamos que tínhamos (um título universitário), mas não tínhamos”, disse.

Entre as realizações do seu governo, Lula citou a criação da Universidade Para Todos, programa de concessão de bolsas para estudantes de baixa renda em instituições privadas, a criação de novas universidades federais e a redução da pobreza no País.
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Inauguração do complexo empresarial José Alencar



O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) participou nesta quinta-feira (03/04) da inauguração do Centro Empresarial José Alencar Gomes da Silva. Durante cerimônia, familiares e amigos se emocionaram ao se lembrar do empresário e político e o papel central que o ex-presidente exerceu para o desenvolvimento do Brasil.

Esteve presente além do parlamentar republicano, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que recordou a luta do ex-vice-presidente do país contra os juros altos. "Esse prédio que vai sediar a Caixa Econômica não poderia levar outro nome. O evento nos traz lembranças de uma das figuras mais ilustres da vida política contemporânea do nosso país", ressaltou o ministro. Outras autoridades também marcaram presença no ato.

O edifício de cinco pavimentos foi construído em 24 meses pelas Organizações PauloOctavio Investimentos. O prédio está localizado na SEPN 512, Conjunto C, Asa Norte – Brasília, e vai abrigar atividades da Caixa Econômica Federal (CEF). Ao todo, são 30 mil metros quadrados de construção para cerca de 1,8 mil postos de trabalho.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Recursos para obras de infraestrutura e construção de casas em Teresópolis


Em audiência com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na última quarta-feira (02/05), o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) juntamente com o Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) e o Prefeito de Teresópolis, Arlei Rosa, solicitaram a viabilização de recursos em projetos que contemplem obras de infraestrutura e construção de moradias para realocar famílias que residem em áreas de risco no Município de Teresópolis. Também participaram do encontro o Secretário de Governo do Município, Marcelo Leôncio, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Breder.

Na oportunidade, os parlamentares levantaram vários problemas que assolam a região dentre eles a ausência de ações para evitar alagamentos e deslizamentos de terras, além da falta de dinheiro no combate às enchentes.

Durante a reunião, o ministro explicou que o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê investimentos em obras de infraestrutura e urbanização na região. No entanto, para que os recursos sejam liberados é preciso que o Governo do Rio de Janeiro e a Prefeitura concluam o projeto. “É importante que a Prefeitura e o Governo Estadual elaborem um projeto onde sejam definidas etapas e prioridades. Existem obras que precisam de uma rápida intervenção e outras acabam sendo mais prolongadas devido a sua complexibilidade”, ponderou Aguinaldo Ribeiro.


Segundo o ministro, a ideia inicial proposta pelo Planalto “seria retirar as pessoas de áreas de risco por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, já que ainda não existe uma proposta fechada”.

O prefeito de Teresópolis se comprometeu em articular junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que o projeto seja concluído em caráter de urgência. O prefeito disse também que a Administração Municipal de Teresópolis estuda uma proposta para construir cerca de 1.600 casas na área Ermitagem, mas é preciso que o local seja desapropriado.

Regularização da Quinta Lebrão
Vitor Paulo enfatizou que um dos maiores problemas que a Prefeitura de Teresópolis enfrenta é a falta de regularização dos terrenos, situação que impede o avanço de propostas que visam proporcionar melhor qualidade de vida à população local.

O republicano citou o caso do Bairro da Quinta Lebrão, um dos mais carentes do Município. A legalização do local foi discutida no dia 18 de abril com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e com o Presidente do INSS, Mauro Hauschild. Cerca de 10 mil famílias habitam o local, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A área é considerada “invadida” legalmente, pois antigos gestores do município concederam a posse para a população há mais de 30 anos.

“Cada bairro tem sua necessidade e várias famílias, infelizmente, residem em áreas inapropriadas. O prefeito quer dar a essas pessoas qualidade de vida, infraestrutura e mobilidade, pois a área da Quinta Lebrão é de grande interesse social para o Município de Teresópolis”, disse.

O parlamentar destacou, ainda, que a Caixa Econômica Federal está fazendo uma avaliação atualizada da área, para que a Prefeitura ou o Governo Estadual manifeste interesse em adquirir, uma vez que o terreno não pode ser doado ou cedido pelo INSS. A partir daí, um projeto do PAC poderá ter início. A proposta prevê a implantação de um plano viário, com expansão de vias e calçamento; a construção de moradias para as famílias que estiverem em área de risco ou no curso das vias que serão alargadas; uma estação de tratamento de esgoto; equipamentos comunitários esportivos e sociais, além da criação de condições para a preservação ambiental, já que a área é permeada por Mata Atlântica.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.