sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Visita ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas



O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) visitou nesta quinta-feira (29/11) o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército Brasileiro (1º RCG), oficialmente denominado como Dragões da Independência, em Brasília. Na oportunidade, conheceu as instalações do quartel e falou sobre sua trajetória no Exército quando Militar.

Histórico

Com a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, Dom João VI, então Príncipe Regente, resolve criar uma tropa a fim de guarnecer a sede do Governo. Com isso, em 13 de maio de 1808, é criado um corpo de Cavalaria com a denominação de 1º Regimento de Cavalaria do Exército. Com o passar o tempo, o Quartel teve diversas denominações, até que, em 04 de julho de 1946, recebeu a denominação atual. O titulo “Dragões da Independência” tem a sua origem nos Dragões de Minas, cuja palavra simboliza a fidelidade à casa de Bragança, da família Real Portuguesa.

Atualmente, o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas tem como missão: guarnecer as instalações da Presidência da República; realizar o cerimonial militar representativo do Brasil; contribuir para a formação do cidadão brasileiro; manter as tradições equestres da Cavalaria; e participar de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Audiência Pública sobre a criação do Dia Nacional do Boxe



O deputado Federal Vitor Paulo (PRB/RJ) participou na quarta-feira (28/11) de audiência pública realizada pela Frente Parlamentar do Esporte com vistas a discutir a criação do Dia Nacional do Boxe. O evento foi proposto pelo deputado Acelino Popó (PRB/BA) com a intenção de criar um projeto de lei que garanta a criação da data, que fará referência ao aniversário do pugilista Éder Jofre – 26 de março. Na ocasião, foram debatidos temas polêmicos relacionados à modalidade, destacando as últimas informações que configuram novas possibilidades para atletas amadores e profissionais.

A solenidade contou com a presença dos irmãos Esquiva e Yamaguchi e da pugilista Adriana, medalhistas olímpicos em Londres; do Presidente da Confederação Brasileira de Boxe, Senhor Mauro Silva; e do ex-pugilista medalhista olímpico nos anos 60, Servílio de Oliveira.




Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília. 

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Seminário “Estratégias de Defesa Nacional”




“O Entorno Geoestratégico Brasileiro: Cooperação com a América do Sul e a África”. Esse foi o tema do painel do Seminário “Estratégias de Defesa Nacional” presidido pelo deputado federal Vitor Paulo, nesta quarta-feira (28/11). O encontro foi promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara para discutir as estratégias do Brasil na área da defesa nacional

O parlamentar republicano avalia que o diálogo entre a América Latina e África é de grande importância para intensificar ações de cooperações. “O Brasil tem empenhado esforços para participar, de forma contundente, de ações de cooperação, sejam em ações humanitárias, de aprendizado, em tecnologias sociais e até mesmo em projetos estruturantes mais complexos e de maior impacto socioeconômico”, enfatizou.

Vitor Paulo destaca que a importância de tais ações é reconhecida por investimentos a exemplo da aplicação da ordem de U$ 23 milhões feito pelo governo brasileiro para a criação da fábrica de medicamentos genéricos para tratamento da AIDS, em Moçambique e a significante participação do Brasil no Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano que promove a implantação desses bancos em vários países da África e da América Latina.

“Visando alcançar com eficácia a tal almejada cooperação internacional, as autoridades brasileiras têm envidado esforços para desenvolver a indústria de Defesa Nacional compatível com a pujança econômica da nação”, ponderou.

Vitor Paulo completa: “Essas questões de parcerias e os novos desafios a enfrentar demandam a nossa inserção nas ações de Defesa e Segurança, em virtude do novo ordenamento da geopolítica mundial. Deve-se apoiar a mudança de rumo na estratégia de Defesa Brasileira. Parcerias e cooperação internacional são caminhos democráticos viáveis e merecem os estímulos do parlamento e de todos que compreendem a importância da Defesa Brasileira no atual cenário mundial”.

Participaram do encontro o Professor Francisco Carlos Teixeira, da Universidade do Rio de Janeiro; o Coronel Oliva, Odebrecht Defesa e Tecnologia; e Pablo Celi de La Torre, Vice-diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-Americano da União de Nações Sul-Americanas.
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fotos: Douglas Gomes / Liderança do PRB

Exposição "2013: ano da reciclagem no Congresso”




O deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, participou de encontro e exposição promovida pela Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem. Com o tema “2013: ano da reciclagem no Congresso”, o evento teve como iniciativa mobilizar deputados e senadores para se envolverem na causa da reciclagem e participarem das discussões e contribuírem com soluções práticas para incentivar a reciclagem no Brasil.

Para o deputado republicano é importante debater temas que contribuam com o desenvolvimento sustentável do País. “Tivemos a oportunidade de debater leis que fomentam o setor da reciclagem no Brasil. Medidas essas que propiciarão benefícios não somente para o setor, como também para toda a sociedade, uma vez que contribuirá para o tratamento dos resíduos”, destacou.

A exposição apresentou uma série de materiais produzidos pela indústria de reciclagem, como telhas feitas de pet, madeira plástica e sacos de lixo feitos de matérias-primas recicladas.

Frente Parlamentar da Reciclagem

A Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva de Reciclagem foi criada em abril de 2012 e conta hoje com 230 parlamentares. O objetivo principal é acompanhar os processos legislativos e outras atividades no Congresso Nacional que apresentem relação direta ou indireta com a reciclagem. A Frente também atua, por meio dos parlamentares, na elaboração de projetos de lei que possam incentivar a reciclagem no Brasil.
 
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Passeata ‘Veta Dilma’ em prol dos Royalties


O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) participou nesta segunda-feira (26/11) da passeata contra as novas regras de distribuição dos royalties no centro do Rio de Janeiro. O evento reuniu mais de 200 mil participantes, e contou com a presença de várias autoridades, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, atores e cantores.

Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB/RJ) em seu breve pronunciamento, afirmou que o estado não vai ceder ao projeto de lei. “Nós não vamos ceder um real sequer do que já foi licitado por respeito ao diálogo e à democracia. O Rio é um estado essencialmente democrático, mas não vamos aceitar que avancem sobre receitas garantidas ao nosso povo”, disse o Governador.

No final da caminhada, o deputado Vitor Paulo se mostrou confiante: “A luta em Brasília para o Rio não perder os royalties vai ser grande. Tivemos um ato democrático e pacífico. Acreditamos no veto da Presidenta Dilma Rousseff”, finalizou o parlamentar.

 

Dia Nacional de Luta Contra o Câncer de Mama


MPA regulamenta a captura de tubarões e raias no Brasil

 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella assinou nesta segunda - feira (26), a Instrução Normativa Interministerial conjunta com o Ministério do Meio Ambiente proibindo no Brasil a pesca de tubarões e raias apenas para o comércio de barbatana.

A Instrução estabelece normas e procedimentos para o desembarque, o transporte, o armazenamento e a comercialização de tubarões e raias capturados nas águas jurisdicionais brasileiras e em alto-mar por embarcações nacionais e estrangeiras arrendadas no Brasil.

“Todo ano se caça no mundo 100 milhões de tubarões e 70 % é para sopa de barbatana e comércio de cartilagem. Das 88 espécies brasileiras, 38 estão na lista de extinção. O tubarão alcança a maturidade sexual entre 10 e 15 anos e se reproduz de dois em dois anos. Suas crias são predadas em 50%. Essa medida coloca o Brasil em termos de preservação à frente de países avançados como a Noruega”, afirmou o ministro.

A partir de agora quem pescar tubarão tem que trazer a barbatana presa ao corpo que poderá estar eviscerado e descabeçado. Desta forma, a normativa combate a prática do finning (pesca ilegal para obtenção exclusiva das barbatanas dos tubarões e raias) e facilita a fiscalização dos órgãos competentes.

Participaram do evento, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, a gerente de Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Mônica Brick Peres, o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha e o secretário de Monitoramento e Controle do MPA, Américo Tunes.
 
Fonte: MPA

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Caminhada “Rompendo o Silêncio” do projeto RAABE



O deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, participou no sábado (24/11) da caminhada “Rompendo o Silêncio” promovida pelo Projeto RAABE, no Rio de Janeiro, em alusão ao Dia Internacional contra a Violência Doméstica, comemorado em 25 de novembro. O objetivo do projeto é prestar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar, ajudar a prevenir, alertar todo tipo de agressão e, esclarecer antes de chegar a um fim drástico.

O evento começou com uma caminhada, com a rota Cenáculo Matriz-Norte Shopping-Cenáculo Matriz. As participantes traziam em comum a roupa preta e balões vermelhos pelo caminho. Durante a marcha, foi mostrada a importância desta iniciativa e ao término, todas as mulheres se reuniram para dar seu “grito” de liberdade e juntas, soltaram as bolas ao ar, representando assim a libertação e mudança de vida.

Um talk-show com o público fechou o evento, com as convidadas Dra. Débora Rodrigues, delegada do DEAM de São Gonçalo, a psicóloga Ana Carolina Alves, a Dra. Lisete, que trabalha no CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) da Baixada Fluminense, da Major Gabriela e a psicopedagoga Vera Lea Camelo tirando dúvidas e uma corrente de mãos dadas pelas famílias.
 
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

sábado, 24 de novembro de 2012

Retirada de embarcações do Canal de São Lourenço



O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, participou na sexta-feira (23/11), juntamente com o deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, com o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e a Presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, da cerimônia de retirada das embarcações do Canal de São Lourenço, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. No local irá funcionar o Centro Integrado da Pesca Artesanal (CIPAR), que atenderá os pescadores da região.

"Essas embarcações estavam impedindo o acesso dos pescadores ao CIPAR. Os materiais afundados se tornaram um prejuízo logístico e ambiental", afirmou a presidente do INEA.

Para o secretário Carlos Minc, esse é um momento importante para a Baía de Guanabara e para a pesca. "A partir de agora o CIPAR poderá funcionar e atender o pescador artesanal para que ele possa oferecer um pescado fresco à população", ressaltou.

Crivella destacou as ações que poderão ser desenvolvidas no local com o início do funcionamento do CIPAR. "Nossos pescadores encontrarão aqui o gelo para abastecer as embarcações e o combustível subsidiado. Aqui vamos estocar o nosso pescado e comercializá-lo para a população sem intermediários. Vamos remover essas embarcações e voltar aqui para ver esse CIPAR em pleno funcionamento", finalizou o ministro.

Também participaram da cerimônia o prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves; o capitão dos Portos, Fernando Cozzolino; o presidente da Fundação Bio-Rio, Ângelo de Barros; o coordenador da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, Coronel Padrone; o presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Rio de Janeiro, Sérgio Ramalho; o presidente das Associações de Pregoeiros de Pescados do estado, Francesco Tomazzi; os presidentes das Colônias de Niterói e São Gonçalo, Gilberto Alves, e de Rio das Ostras, Abraão de Souza e o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Antônio Emílio.

A operação é uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente e a Capitania dos Portos.


Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fonte: MPA

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Jantar de confraternização do CONEPE

 
O deputado Vitor Paulo, do PRB Fluminense, participou na quarta-feira (21/11) do jantar de confraternização do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe) em despedida do presidente da Instituição, Fernando Ferreira. O evento contou com a participação do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e de dezenas de autoridades do setor.

Ferreira fez um pequeno discurso, agradecendo a todos os que lutaram pela pesca no Brasil. A criação do MPA, realizada em 2009 com importante participação do Conepe, foi relembrada. “Quando Lula falou que criaria o Ministério da Pesca foi tachado de louco e a oposição criticou, dizendo que seria uma forma de criar cargos. Mas nós que estamos aqui hoje e tantos outros que não puderam estar presentes provamos a força da pesca no Brasil.

Um dos discursos mais emocionantes e aplaudidos da noite foi o do ministro Marcelo Crivella, que afirmou considerar o Conepe a principal representação empresarial da pesca brasileira. “Ao longo desses dois mandatos, Fernando Ferreira conseguiu realizar articulações importantes para o setor. Suas reivindicações são justas e legítimas, sempre buscando o melhor para a indústria e para os pescadores. Que o próximo presidente do Conselho consiga continuar com esse mesmo espírito de luta”, disse o ministro.



Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fonte:
Conepe

Câmara aprova regulamentação de autonomia das defensorias estaduais

 
O Plenário da Câmara também aprovou nesta quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei nº 114/11, do Senado, que permite aos estados gastar até 2% da receita corrente líquida com pessoal da Defensoria Pública, diminuindo o percentual atualmente destinado ao Executivo estadual. A matéria será enviada à sanção presidencial.

“Votei sim pela aprovação deste projeto. A Defensoria Pública é muito importante para o Brasil. Os Defensores Públicos são os advogados do bem, são os verdadeiros guerreiros daquelas pessoas que mais precisam e não têm condições financeiras de custear um advogado”, destacou o deputado Vitor Paulo em pronunciamento.

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal(Lei Complementar
101/00), que prevê limites totais de gastos com pessoal para todos os entes federados. Segundo a lei, os estados podem gastar, a cada ano, um máximo de 60% da receita corrente líquida com despesas de pessoal. O valor total é dividido entre os Poderes Executivo (49%); Legislativo, incluído o Tribunal de Contas (3%); Judiciário (6%); e Ministério Público (2%).

A cota da defensoria sairá do Executivo progressivamente. De acordo com o projeto, os estados que gastarem com o pessoal da defensoria menos de 1,5% da receita corrente líquida no ano de publicação da futura lei complementar poderão gastar esse mesmo percentual no ano seguinte. Daí em diante, a cada ano, poderão crescer os gastos à razão mínima de um quinto da diferença entre o percentual e os 2% estipulados, com a consequente diminuição do montante direcionado ao Executivo.

Os estados que já gastam 1,5% ou mais da receita poderão usar, já no ano seguinte ao da publicação, os 2% estipulados.

Autonomia
O projeto também coloca a Defensoria Pública nos demais artigos da lei que remetem às obrigações de cumprimento de metas fiscais, apresentação de contas, gestão fiscal e relatório de despesas. Com isso, o órgão terá mais autonomia para gerenciar os recursos repassados e responderá diretamente pelo seu uso.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília, com informações da Ag. Câmara.
 

Aprovado PL que permite aos idosos e às pessoas com deficiência o saque do PIS/Pasep

 
O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 5732/09, do Senado, que permite aos idosos com 60 anos ou mais sacarem o saldo das contas do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A matéria será enviada à sansão presidencial.

Segundo o projeto, também poderão sacar o saldo das contas aqueles que recebem benefício de prestação continuada (BPC-Loas) por idade ou por serem pessoas com deficiência. A proposta transforma em lei essa hipótese de saque, que hoje é permitida por resolução do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/Pasep.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar um abono salarial a cada ano para os trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Direito ao saque

A partir de 1989, os que já eram participantes dos programas continuaram com saldo individual existente e podem sacá-lo em certas condições, como no caso de aposentadoria; invalidez permanente; idade igual ou superior a 70 anos; titular ou dependente portador do vírus HIV; câncer; morte do participante; e titular de benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Vitor Paulo vota pela aprovação da PEC que amplia direitos dos empregados domésticos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21/11) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 478/10, conhecida como a PEC das Domésticas. A proposta revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. A matéria foi aprovada em primeiro turno com 359 votos pela aprovação e 2 contra a emenda. A matéria retorna à Comissão Especial onde será elaborada a redação para votação em segundo turno, se aprovado o texto segue para o Senado.

O deputado Vitor Paulo, do PRB Fluminense, que tem participado das reuniões da Comissão Especial a favor da PEC, comemorou a aprovação em primeiro turno. “A aprovação da proposta é um fato de extrema importância para a sociedade e principalmente para a categoria que luta há anos pela garantia e igualdade dos seus direitos”, destacou.




Embaixador do Azerbaijão visita deputado Vitor Paulo




O Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Vitor Paulo, do PRB Fluminense, recebeu na manhã desta quinta-feira (22/11) a visita do Embaixador do Azerbaijão, Elnur Sultanov, que na oportunidade se apresentou como o primeiro embaixador do seu País no Brasil.

Durante o encontro, conversaram sobre a questão energética, o estreitamento das relações entre as duas nações, cooperação técnica e a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Azerbaijão.

O Embaixador acredita que com o apoio do vice-presidente da CREDN novas parcerias surgirão, tendo em vista existir entre os dois países características comuns. “O Azerbaijão é uma nação pequena, porém, preocupada com a questão energética, assim como o Brasil, pois somos independentes de outros países com relação ao petróleo e gás”, afirmou Sultanov.

O deputado Vitor Paulo agradeceu a visita e afirmou estar impressionado com a motivação demonstrada pelo Embaixador com relação ao Brasil e o nosso parlamento. “O Brasil é uma nação receptiva e faz questão de apoiar todos os que aqui chegam. Acredito que novas parcerias na área energética precisam ser realizadas, pois o Brasil ainda possui uma independência relativa mesmo com a descoberta do Pré-sal”, enfatizou
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Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

Fim do fator previdenciário

 
Em pronunciamento na Tribuna, o deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) defendeu prioridade na votação do Projeto de Lei nº 3.299/2008, que concerne à extinção do fator previdenciário. “A proposição está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2009 e com regime de urgência desde abril deste ano. Temos o dever de reparar essa injustiça mediante a aprovação deste projeto com ajustes que se fizerem necessários para compensar a medida e minorar os efeitos negativos suportados por aqueles que já se aposentaram com aplicação do fator previdenciário”, defendeu.

Vitor Paulo explica que o fator previdenciário não cumpriu com o objetivo principal para o qual foi instituído, qual seja: incentivar a postergação da aposentadoria. “Os indicadores de idade média na aposentadoria por tempo de contribuição demonstram que o fator previdenciário pouco influenciou a decisão do segurado, que opta por se aposentar o quanto antes, mesmo com redução expressiva do seu benefício de aposentadoria”, comentou.

De acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de janeiro de 2012, mês seguinte ao da publicação da tabela, as rendas das aposentadorias concedidas têm sido reduzidas, em média, em 30% para homens e 36% para as mulheres, se considerada a tabela do fator de 2012 e a idade média de aposentadoria, apurada no ano de 2011, para a aposentadoria por tempo de contribuição, calculada em 55 anos para homens e 52 anos para as mulheres.

O deputado republicano avalia que o fator previdenciário promoveu importante redução nas despesas com pagamentos de benefícios, porém, não corresponde ao método mais justo de alcançar a necessária redução de despesas. “Defendo que o fator previdenciário seja extinto, devendo-se encontrar outra alternativa mais solidária, menos controversa e, sobretudo, mais transparente para equilíbrio das contas previdenciárias”, completou.

“Devemos promover a justiça para todos os aposentados e não apenas para os que ainda irão se aposentar. Certamente, a falta de previsão de regra para aqueles que já se aposentaram promoverá uma lotação dos tribunais pátrios, com a justa demanda de ter o benefício estabelecido em valor equivalente ao do colega de trabalho que contribuiu nas mesmas condições”, defende.

Vitor Paulo completa: “O fator previdenciário foi uma alternativa injusta implementada no sistema previdenciário brasileiro, amparado no princípio do equilíbrio financeiro e atuarial que rege a Previdência Social, mas esquecendo-se, de outra parte, da conciliação necessária com o princípio maior da solidariedade do sistema”. 
 
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto: Alessandra Martins / Ag. Câmara. 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Comissão aprova relatório de Vitor Paulo sobre a criação do Instituto Social do Mercosul




A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (21/11) relatório do deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, ao Projeto de Decreto legislativo nº 585/12, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que cria a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM). O projeto aprova a Decisão do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, analisada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, no dia 15 de dezembro de 2008.

O parlamentar republicano explica que a Decisão do CMC representa a consolidação institucional de uma importante instância do Mercosul e propicia a base jurídica para que as autoridades setoriais possam organizar e implantar o órgão conjunto.

“A importância do ISM é inquestionável, como organismo na erradicação da pobreza e na implementação de políticas sociais conjuntas, aprofundando a integração entre os membros do Mercosul”, destacou Vitor Paulo.

Tramitação
A proposta será analisada ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. O projeto também será votado pelo Plenário.

Instituto

O ISM foi criado em 2007 e inaugurado em julho de 2009, com sede em Assunção (Paraguai). O instituto é uma instância técnica de apoio aos países do bloco na elaboração e planificação de projetos sociais comuns ao Mercosul. A entidade tem atribuições como promover pesquisa para formular políticas sociais; difundir boas práticas e experiências em políticas sociais; e elaborar estatísticas.




Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fotos: Douglas Gomes / Liderança PRB




 


Republicanos debatem situação da pesca em S. Pedro da Aldeia e Búzios

 
 
O deputado Vitor Paulo (PRB/RJ) juntamente com o Prefeitos Cláudio Chumbinho, de São Pedro da Aldeia, e André Granado, de Búzios, reuniram-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para discutir a situação da pesca nos dois Municípios.

Dentre os projetos apresentados está a revitalização e um defeso específico para a Laguna de Araruama, que banha os Municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Araruama. Os prefeitos também destacaram a importância do ecoturismo, visando ampliar a comercialização de pescados diretamente para turistas. Chumbinho também ressaltou a necessidade da ativação da Colônia de Pescadores Z-6, em São Pedro da Aldeia, fundada em 1942. Segundo o prefeito, a colônia tem mais de 1,5 mil trabalhadores credenciados.

Laguna de Araruama

Possui um grande corpo d'água com saída para o mar, banhando os municípios de Araruama, Iguaba Grande, Saquarema, São Pedro D'Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo. É separada do Oceano Atlântico por extensos cordões litorâneos, compondo a restinga de Massambaba. A sua história econômica está relacionada à extração de sal (pela elevada salinidade de suas águas), à pesca (principalmente tainha, carapeba, carapicu e camarões) e à extração de moluscos para moagem.

 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Programas de segurança alimentar para idosos

 
O Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, encaminhou à Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, requerimento de indicação sugerindo a criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados para os idosos em restaurantes comunitários, albergues e entidades e organizações de assistência social. A iniciativa visa prevenir a desnutrição na terceira idade.

Dados do relatório “Envelhecendo em um Brasil mais Velho”, do Banco Mundial, aponta que o Brasil terá 64 milhões de idosos em 2050. O valor corresponde ao triplo registrado no ano passado. Vitor Paulo explica que “fatores como o aumento da expectativa de vida de 50 para 73 anos, a diminuição da taxa de fecundidade, no começo da década de 60, e a queda da mortalidade infantil influencia para que tenhamos, no futuro, 29,7% da população de idosos, ou seja, pessoas com sessenta anos ou mais de idade”.

O parlamentar republicano destaca que a subnutrição é um importante problema de saúde na terceira idade, tornando os idosos mais susceptíveis a infecções, incluindo as causadas por agentes patogênicos dos alimentos. “Dentre suas causas, encontra-se a perda de apetite, que pode ter vários motivos: medicação, problemas digestivos, doenças respiratórias, deficiências físicas ou depressão”, comenta.

Vitor Paulo completa: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, cultura, respeito e à convivência familiar e comunitária”.
 
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto: Gustavo Lima / Ag. Câmara
 

Aprovado projeto que admite testemunho como única prova para aposentadoria rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20/11) o Projeto de Lei 6147/09, do senador Marcelo Crivella, que flexibiliza a concessão da aposentadoria por tempo de serviço aos trabalhadores rurais. A proposta recebeu apoio do  deputado Vitor Paulo, do PRB Fluminense.

Vitor Paulo destaca que o projeto pretende corrigir injustiças, principalmente contra as mulheres. O deputado republicano explica que como a maioria dos documentos é emitida em nome do marido ou companheiro, muitas têm dificuldade para comprovar sua condição de segurada especial ao INSS.

De acordo com o texto, fica autorizada a comprovação da atividade rural por meio exclusivo de prova testemunhal, depois de o INSS inspecionar o local. Atualmente, a Lei 8.213/91 prevê o testemunho como prova, mas exige pelo menos uma prova documental, como documentos fiscais e licença de ocupação outorgada pelo Incra.

Para inibir fraudes, o projeto também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e torna mais rigorosa a punição contra quem pratica falso testemunho com o objetivo de fraudar o Regime Geral de Previdência Social.

A lei atual prevê pena de um a três anos para o crime de falso testemunho. Pela proposta, se o objetivo do delito for fraudar a Previdência, a pena aumentará de um terço até o dobro, mais multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

O texto segue agora para votação no Plenário da Câmara.
 
 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília, com informações da Ag. Câmara.

Aniversário do Brigadeiro Átila Maia


Vale-Cultura


 
O deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ) é um dos parlamentares autores do projeto de lei 4.682/2012, que cria o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. Pela proposta, será instituído o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais.

O vale-cultura deverá ser fornecido ao trabalhador que perceba até cinco salários mínimos mensais, mas os trabalhadores de renda superior a essa faixa também poderão receber o benefício, desde que garantido o prévio atendimento à totalidade dos empregados da faixa anterior na empresa. Será ainda obrigatório o fornecimento a todos trabalhadores com deficiência que percebam até sete salários mínimos mensais. O valor mensal do vale-cultura, por usuário, será de R$ 50.

O trabalhador que recebe até cinco salários mínimos poderá ter descontado de sua remuneração o percentual máximo de 10% (dez por cento) do valor do vale-cultura. Já os trabalhadores que recebam acima dessa faixa poderão ter descontados de sua remuneração, percentuais entre 20% e 90% do valor do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial.

Segundo Vitor Paulo, a proposta tem como objetivo garantir, fomentar e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços culturais, estimulando a visita e o acesso a equipamentos e eventos artísticos e culturais, de forma a proporcionar à população o pleno exercício de seus direitos sociais à cultura e estimular a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura.

“Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam dados alarmantes: apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, dado extremamente preocupante, 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais. O vale-cultura promoverá a inversão desta realidade ao universalizar o acesso e fruição dos bens e serviços culturais”, analisou o parlamentar republicano.



Por Paulo Gusmão
Foto
: Douglas Gomes


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Reunião com representantes da pesca industrial


Tratar de questões relacionadas à pesca industrial no Brasil. Essa foi a pauta da reunião realizada na sexta-feira (16/11) com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) e representantes do SINDMAR/CONTTMAF (Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos), na sede do Sindicato, no Rio de Janeiro.

Crivella conheceu as dependências do Sindicato e o Centro de Simulação para especialização dos oficiais. "Estamos formando profissionais aqui com alto grau de conhecimento", afirmou o ministro.

Na oportunidade, o presidente do SINDMAR/CONTTMAF, Severino Almeida e os representantes do setor apresentaram as reivindicações da pesca industrial ao ministro, que se comprometeu em analisá-las. "Os pleitos são justos e vamos trabalhar para atendê-los", ressaltou Crivella.

Estavam presentes o segundo presidente do SINDMAR/CONTTMAF, José Válido Azevedo; o diretor de Educação e Formação Profissional, José Serra; o diretor financeiro, Jailson Bispo Ferreira; o diretor procurador, Marco Aurélio Lucas da Silva; o vice-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, Luis Rodrigues Leite Penteado; o diretor administrativo da FNTAA, Paulo Cesar Abrahão; o presidente do Sindicato dos Pescadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina, Manoel Xavier de Maria; o presidente do Sindicato dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Carlos Roberto Silva Medeiros; o presidente do Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo, Jorge Machado da Silva; o presidente do Sindicato dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Antonio Moreira da Silva, e o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, Antônio Emílio.
 

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Fonte: MPA
 

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

R$ 300 milhões para a construção da Linha 3 do metrô/RJ

 
A bancada fluminense da Câmara Federal aprovou emenda que prevê recursos para a construção da Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, interligando a estação das barcas em Niterói e o bairro de Guaxindiba em São Gonçalo. O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) assinou a emenda. Com a aprovação de toda a bancada, fica garantida a inclusão de R$ 300 milhões, no Orçamento-Geral da União para 2013, para a execução da proposta. “A iniciativa vai beneficiar a todos, desde os trabalhadores aos empresários. É um grande projeto de mobilidade urbana para o Estado do Rio de Janeiro”, destacou Vitor Paulo.

A Linha 3- Azul, é a primeira ligação intermunicipal feita por metrô no estado, que terá capacidade estimada para transportar 350 mil passageiros por dia. De acordo com a Secretaria de Obras do RJ, o investimento será de cerca de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 400 milhões da Petrobras, que investe no Polo Petroquímico de Itaboraí (COMPERJ).

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Bancada Fluminense aprova repasse de R$ 100 mi para fomento da pesca

 
A bancada do Estado do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (13/11) a proposta do deputado Vitor Paulo de emenda ao Orçamento 2013 “Ação 20Y0 - fomento à produção pesqueira e aquícola”, que destina R$ 100 milhões ao Ministério da Pesca e Aquicultura para investimento em aquisição de máquinas, estudos para implementação de parques aquícolas, cursos de capacitação, implantação de infraestruturas de produção, e distribuição e comercialização do pescado.
 

Para o republicano, “a iniciativa vai fortalecer o setor da pesca no Estado do Rio de Janeiro, impulsionar a economia, bem como propiciar aos pescadores melhores condições de trabalho”.

Vitor Paulo lembra que o Brasil produz aproximadamente 1,25 milhões de toneladas de pescado, sendo 38% cultivados. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais entre pescadores e aquicultores e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. O parlamentar republicano cita, ainda, levantamento divulgado pelo MPA em 2010, no qual a aquicultura cresceu 43,8%, entre 2007 e 2009, tornando a produção de pescado a que mais cresceu no mercado nacional de carnes no período. 

Emendas
As emendas feitas ao Orçamento-Geral da União são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. As emendas de bancada são emendas coletivas, de autoria da bancadas estaduais.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Homenagem ao Município de Cabo Frio

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (13/11), o deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, prestou uma homenagem ao Município de Cabo Frio e aos seus moradores.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Vitor Paulo defende votação do PL que concede reajuste dos benefícios para aposentados


O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei nº 4434/2008, que versa sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS, e o índice de correção previdenciária. O parlamentar republicano subiu à Tribuna e pediu prioridade para que a matéria seja inserida na pauta de votações.

O texto prevê a adoção de um índice de reajuste para cada segurado do RGPS, construído a partir do respectivo salário de benefício e do salário mínimo vigente na data de concessão do benefício. Vitor Paulo destaca que a deterioração da renda mensal dos benefícios de valor superior ao piso teve início com a adoção de percentuais diferenciados para o reajuste dos benefícios previdenciários. “A política de valorização do salário mínimo, iniciada em 1995, foi importante. No entanto, muito prejudicou os segurados de maior poder aquisitivo, gerando um significativo achatamento dos valores dos seus benefícios tomados em número de salários mínimos”, explicou Vitor Paulo em seu pronunciamento.

“O projeto é de extrema relevância para os aposentados e pensionistas do INSS, em especial para os mais de nove milhões de segurados que percebem benefícios de valor superior ao piso previdenciário e que vêm dia a dia a sua renda mensal se deteriorar em número de salários mínimos”, considera.

Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro de 2011 aponta que dos 25,2 milhões de benefícios pagos pelo RGPS naquele mês, 63%, ou seja, 15,9 milhões referem-se a benefícios de valor correspondente a um salário mínimo e apenas 9,2 milhões correspondem a rendas mensais de valor superior ao piso previdenciário.

Vitor Paulo completa: “Para reverter esse quadro, o PL 4438 determina que, em um prazo de cinco anos, sejam recompostos os valores dos benefícios previdenciários, de tal forma que voltem a corresponder ao mesmo número de salários mínimos da data em que foram concedidos pelo INSS”.


Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília
Foto: Douglas Gomes / Liderança

Recursos para o Município de Silva Jardim

 
O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), recebeu nesta quinta-feira (08/11) a visita do prefeito eleito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, do PRB Fluminense. O principal assunto norteou sobre a destinação de recursos orçamentários para a implantação de políticas voltadas para o fomento da pesca e infraestrutura turística na região.

Anderson Alexandre destacou que o Município de Silva Jardim carece da revitalização da Represa de Juturnaíba, que também fortalecerá o turismo na região. O prefeito explica que a Represa, antiga Lagoa de Juturnaíba, é um importante espelho d'água responsável pelo abastecimento da Região dos Lagos - Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, São Pedro da Aldeia e Saquarema. “Na Represa há uma grande diversidade de peixes. Pequenas ilhas fazem da lagoa um viveiro natural de inúmeras espécies nativas. Por isso, a necessidade de investir na infraestrutura deste local, iniciativa que além de beneficiar o setor pesqueiro vai aquecer o turismo na região”, declarou.

A construção de uma escada para peixes - sequências de tanques que formam uma corredeira artificial capaz de estimular a subida dos cardumes - e a implantação de decks para as embarcações, também foram outras necessidades apontadas pelo prefeito republicano. Segundo ele, tais medidas atenderão as reivindicações dos pescadores de Silva Jardim.

O deputado Vitor Paulo se comprometeu em destinar parte de suas emendas ao Orçamento-Geral da União para o exercício de 2013, visando atender tais demandas. “É um compromisso com o prefeito Anderson Alexandre e com o povo de Silva Jardim. Temos o Ministro Marcelo Crivella como aliado nesta luta. Com essa parceria é possível sim contribuir para o desenvolvimento do nosso Rio de Janeiro e efetivar políticas públicas voltadas para o fortalecimento da pesca, que também vai proporcionar melhor qualidade de vida aos pescadores e expandir a economia nas regiões fluminenses”, completou.

 

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
 

Aprovada PEC que amplia direitos dos empregados domésticos

 
O deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 478/10, que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão Especial sobre a Igualdade dos Direitos Trabalhistas da Câmara na quarta-feira (07/11). “A aprovação deste projeto é um fato de extrema importância para a sociedade e principalmente para a categoria que luta há anos pela garantia e igualdade dos seus direitos”, destacou o republicano.

Vitor Paulo lembra que os “empregados domésticos vêm sendo cada vez mais valorizados e com isso, conseguido fazer valer seus direitos. A recente conquista do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional, é um sinal dessa mudança. Muito ainda há que se fazer. A luta para formalizar o emprego desses trabalhadores e a conquista por direitos que outras funções têm, deve ser contínua”, avaliou.

A PEC revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.


O texto do projeto garante às empregadas domésticas a jornada de 44 horas semanais, o 13º salário, férias, aviso prévio, recolhimento de FGTS, seguro-desemprego, hora extra, adicional por trabalho noturno, , salário-família, auxílio-creche, seguro contra acidente de trabalho, a proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência, além de inibir ainda mais a prática ilegal de trabalho de meninas menores de 16 anos.

A proposta agora segue para análise do Plenário da Câmara, que deverá aprová-la em dois turnos, com 3/5 dos votos em cada um deles.

Estatística

De acordo com dados da Pnad/IBGE 2009, os empregados domésticos representam 7,2 milhões de trabalhadores. Desse total, 93% dos trabalhadores domésticos são mulheres.
 

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
Foto: Alessandra Martins / Ag. Câmara

Militares do Qesa agradecem Vitor Paulo por emenda ao PL 4373/2012

 
Integrantes da comissão representativa do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (Qesa) visitaram o deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) na quarta-feira (07/11) para agradecer pela apresentação da emenda 05 ao Projeto de Lei nº 4343/2012. A emenda propõe a criação do Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica como Quadro de carreira.



quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Representantes das Forças Armadas apresentam projetos estratégicos



 
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realizou na quarta-feira (07/11) audiência pública sobre os projetos estratégicos das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica. A reunião foi proposta pelo deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ), que também é relator da Subcomissão Permanente das Forças Armadas que vai acompanhar as proposições desenvolvidas pelo Exército, e pelos deputados Leonardo Gadelha (PSC/PB) e Hugo Napoleão (PSD/PI).

Dentre as prioridades das Forças Armadas do Brasil nos próximos anos incluem a construção de um submarino de propulsão nuclear e de submarinos convencionais, a aquisição de navios-patrulha para monitorar a área de exploração do petróleo na camada pré-sal, a modernização de caça supersônico F-5, o desenvolvimento de uma aeronave de última geração pela Embraer e a construção de um helicóptero brasileiro. Além disso, são consideradas prioritárias a fiscalização das fronteiras e a proteção de instalações estratégicas para a segurança nacional.

Em relação ao orçamento para a execução dos projetos, os representantes das três Forças afirmaram que os recursos vêm sendo ampliados gradativamente, nos últimos oito anos. Eles afirmam que o montante não é o ideal, mas é o suficiente para levar adiante o planejamento estratégico do setor de defesa nacional.

Submarinos
O representante da Marinha, contra-almirante Antonio Garcez, destacou três projetos. O primeiro deve ser inaugurado pela presidente Dilma Rousseff em novembro, que é a base e o estaleiro para a manutenção e a construção dos submarinos. A segunda etapa são quatro submarinos convencionais, a partir de um acordo entre o Brasil e a França. A terceira fase é um projeto inteiramente nacional, que é a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.

“São 4,5 milhões de km² de águas sob jurisdição brasileira – aproximadamente a área daAmazônia Legal e metade do território brasileiro. O submarino convenciona não tem capacidade de patrulhar essa área, mas o submarino nuclear”, explica Garcez.

O representante do Exército, general Luiz Felipe Linhares, apresentou projetos para os próximos 20 anos. “Um é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfrom) que permite, em uma ação integrada, diminuir o contrabando e combater o tráfico na fronteira. O outro é o Proteger. Como diz a palavra, é um projeto que visa proteger instalações estratégicas terrestres.”

Caças
O representante da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Maurício Ribeiro, destacou a modernização do caça supersônico F-5 para a defesa aérea, a modernização da aeronave subsônica F-1, própria para ataques no solo. Ele também ressaltou desenvolvimento, pela Embraer, de um jato militar de transporte de última geração, o KC-390. A expectativa é vender mais de 300 aeronaves nos próximos 20 anos, que vão representar um ganho de 23 bilhões de dólares e gerar mais de 12 mil empregos.

“O grande ganho do KC-390 é que ele chega ao mercado mundial no momento em que ele necessita de uma substituição. São aproximadamente 3 mil aeronaves, mais da metade acima de 25 anos de uso, e esse nicho a Embraer tem que aproveitar com preços competitivos e aproveitando esse timing.”

O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Vitor Paulo, avaliou que a reunião contribuiu para uma maior visibilidade dos projetos estruturantes das Forças Armadas. “É necessário priorizar no orçamento os projetos que contemplem a defesa nacional. Os prazos e custos da execução desses projetos também devem acontecer tempo hábil, sobretudo em razão da proximidade de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas que serão sediados no Brasil”, destacou o parlamentar republicano.

 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília, com informações da Ag. Câmara.

 

Vitor Paulo aposta em veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo

 
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, na quarta-feira (07/11), o deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, acredita no veto da Presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei nº 2565/11, do Senado, que redistribui os Royalties do Petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. “Estamos confiando na sensibilidade da Presidenta Dilma. O que foi feito com o Rio de Janeiro foi lastimável. Acreditávamos na aprovação do relatório do Deputado Carlos Zarattini, que era muito melhor para os estados produtores”, lamentou.
 
Para o parlamentar republicano o texto aprovado rompe o pacto federativo. “O Rio de Janeiro foi Capital da República, é um Estado importante do nosso Brasil. Gostaríamos de ter discutido mais intensamente a questão do pacto. Temos um contrato, somos um Estado de Direito Democrático”, ressaltou. “Não somos contra distribuir os royalties aos estados necessitados. Mas, tirar dos estados produtores para distribuir a estados com alto desenvolvimento econômico, isso é inaceitável”, reforça.

Projeto aprovado




O projeto do Senado, aprovado pelo Plenário da Câmara, por 286 votos a 124, traz prejuízos aos Estados produtores. As tabelas que dão base ao projeto têm como referência a arrecadação de 2010 e, diferentemente do texto do deputado Zarattini, não há nenhuma garantia aos produtores de receber ao menos o mesmo montante arrecadado em 2011. A expectativa é de que a proposta permita aos não produtores dividir um bolo de R$ 8 bilhões já no próximo ano.

Também contrariando o Palácio do Planalto, a proposta altera a distribuição para áreas já licitadas. Isso pode levar Rio de Janeiro e Espírito Santo a frustrações bilionárias de arrecadação nos próximos anos. A forma como a proposta foi redigida, porém, permite que a presidente vete apenas esta parte, mantendo novos critérios de distribuição apenas para áreas que serão leiloadas pelo modelo de partilha, criado após a descoberta das reservas na camada pré-sal.

 
Confira, no link abaixo, a íntegra do discurso:

Debate sobre a aprovação do Vale Cultura

 
O deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, participou na manhã desta quarta-feira (07/11) de reunião promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento contou com a presença da Ministra da Cultura Marta Suplicy e teve como tema as emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Cultura para o ano de 2013 e a aprovação do projeto de lei que institui o Vale Cultura.

O Vale Cultura é um benefício que receberão todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, com o objetivo de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil. É parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50.

O Projeto de Lei que institui o Vale Cultura está na Câmara dos Deputados aguardando aprovação final, após o recebimento de emendas dos parlamentares do Congresso Nacional. Vencida esta etapa, será enviado à sanção presidencial e publicação. Isto feito, o programa deverá ser regulamentado em 60 dias.

Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano.

O Vale Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.

 

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Recursos para o desenvolvimento da Pesca em São Francisco de Itabapoana

 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, recebeu na terça-feira (06/11) a visita do deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, que esteve acompanhado do Prefeito eleito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene (PSC), e do assessor Mariano Amorim. Na pauta, a discussão de projetos e a viabilização de recursos que contemplem o fortalecimento da pesca e aquicultura na região.

Durante o encontro, Pedrinho Cherene destacou que o Município de São Francisco de Itabapoana tem como principal fonte de recursos à pesca, o turismo e a agropecuária. “Em São Francisco de Itabapoana temos mais de dois mil pescadores credenciados na colônia. A pesca é um dos setores que mais geram recursos para o município. No entanto, a aquicultura ainda não está solidificada”, ressaltou Cherene. Além disso, a região não dispõe de uma secretaria voltada apenas para o setor pesqueiro: o órgão está vinculado também à agricultura.

Pedrinho Cherene ressaltou, ainda, os gargalos do município. Segundo ele, “a obra inacabada da ponte que liga os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana prejudica o deslocamento o que afeta o desenvolvimento econômico da região, bem como o comércio de pescados”.

O ministro Marcelo Crivella se comprometeu em contribuir para o fortalecimento do setor na região. A ideia inicial seria desmembrar a Secretaria da Pesca da Secretaria de Agricultura. Crivella lembrou também que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado no último dia 25 de outubro, beneficiará várias regiões, dentre elas, os municípios fluminenses. 

O prefeito Pedrinho Cherene aproveitou a oportunidade para solicitar ao deputado federal Vitor Paulo que destine parte de suas emendas ao Orçamento-Geral da União para o exercício de 2013, em ações voltadas para o desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola da região.

Município

São Francisco de Itabapoana ocupa uma área de 1.111,34 Km², sendo o segundo maior Município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. Possui um dos maiores perímetros de litoral com mais de 62 quilômetros de extensão. No entanto, a região possui o 2º pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, entre os municípios fluminenses.





 Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.


Projetos Estratégicos das Forças Armadas

A Câmara realiza nesta quarta-feira (07/11) audiência pública para que sejam apresentados os projetos estratégicos e estruturantes das Forças Armadas - Marinha, Exército Brasileiro e Aeronáutica. A reunião foi proposta deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, que também é relator da Subcomissão Permanente das Forças Armadas que vai acompanhar as proposições desenvolvidas pelo Exército, e pelos deputados Leonardo Gadelha (PSC/PB) e Hugo Napoleão (PSD/PI).

O parlamentar republicano enfatiza que “a reunião servirá para dar maior visibilidade aos projetos das Forças Armadas que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o Orçamento Anual para 2013. O encontro acontecerá no Plenário 3, às 11h00.
 

domingo, 4 de novembro de 2012

Republicanos debatem desenvolvimento do setor pesqueiro com Eduardo Paes





 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e o deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, visitaram o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Os republicanos parabenizaram o peemedebista pelo seu desempenho nas urnas, no último dia 08 de outubro, conversaram sobre o crescimento e o futuro do Partido Republicano Brasileiro – PRB, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, Crivella comemorou o investimento do governo federal na ordem de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro. O ministro citou alguns projetos em benefício dos pescadores fluminenses como a criação da ‘Cidade da Pesca’, no bairro de Itaóca, em São Gonçalo. Crivella também falou do sucesso das escavadeiras hidráulicas que estão sendo entregues pelo Ministério da Pesca. As máquinas estão sendo utilizadas na abertura de tanques destinados à criação de peixes, visando auxiliar no desenvolvimento do setor no Estado.

 
Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília.
 

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Município de Maricá recebe escavadeira hidráulica para o desenvolvimento da pesca


O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, entregou nesta quinta-feira (01/11) uma escavadeira hidráulica para apoiar o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Município de Maricá, região metropolitana da capital fluminense.

Acompanhado de deputado federal Vitor Paulo, do PRB Fluminense, o ministro foi recebido pelo secretário da Pesca de Maricá, Haroldo Júnior, e por pescadores da colônia Z-7 do município. A escavadeira entregue será utilizada para a abertura de tanques destinados à criação de peixes. Segundo Crivella, a máquina é capaz de abrir um tanque para pisicultura de um campo de futebol em poucas horas.

Durante o ato de entrega, o ministro destacou que está ao lado do prefeito Quaquá. “Hoje é uma data para celebramos. Quero que saibam que o município e o prefeito Quaquá tem um soldado no Ministério da Pesca e Aquicultura, que lutará diariamente pelos direitos da população e por um futuro melhor para todos os maricaenses”, enfatizou.

Segundo o presidente da colônia de pescadores Z-7, que responde pelos direitos dos pescadores dos municípios de Niterói e Maricá, Aurivaldo José de Almeida, conhecido como ''Barbudo'', os pescadores da região geralmente não possuem recursos para fazer a pesca artesanal. ''Além da pescaria, eles têm um outro emprego sem carteira assinada, para agregar no que recebem com a pescaria'', disse Barbudo.

De acordo com o presidente, o município ainda não tem tanques direcionados para a pesca. Existem atualmente 853 pescadores cadastrados e legalizados na área da colônia, mas o número total de trabalhadores é próximo a 2 mil pessoas. “Esse projeto será de bom grado para os pescadores, porque cria a independência de cada um, então eles serão os donos dos seus negócios, o que é bem diferente de ser empregado. Todos estamos contentes com isso'', ressaltou Aurivaldo.

O ato de assinatura do Termo de Permissão de Uso da Escavadeira Hidráulica aconteceu na Prefeitura de Maricá.


Também estiveram presentes à cerimônia o suprintendente Federal da Pesca no Rio de Janeiro, Antonio Emílio, e o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas.


Gabinete do Dep. Vitor Paulo, Brasília.