quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Remédios mais baratos para os idosos

 
 
Aposentados e pensionistas do INSS vão pagar mais barato ao comprar remédios em farmácias. A redução do valor dos produtos está prevista em projeto de lei que tramita no Senado. A proposta permite que drogarias vendam os medicamentos de uso contínuo a preço de custo. Aposentados que usam remédios para tratamento de doenças graves terão direito ao desconto. O PLS 181/2010, que garante a redução, será votado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

De autoria do atual ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. Agora, tramita em caráter terminativo na CAS. Isso significa dizer que se for aprovado amanhã seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. A lista dos remédios que sofrerão redução de preços será definida pelo Poder Executivo, após a sanção da lei.

DESPESA OPERACIONAL

Pelo projeto, farmácias vão ter permissão de abater a diferença entre preço de custo e de mercado no IR. Nos balanços das empresas, os valores passariam a ser considerados como despesa operacional. O dono da farmácia ficaria autorizado, também, a quitar débitos relativos a tributos com o desconto repassado aos aposentados.

Para a Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), o projeto permitirá que as farmácias não precisem alterar suas margens de lucro, devido a incentivos fiscais.

O Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso na Câmara, deputado federal Vitor Paulo,  destacou que "a medida vai beneficiar em muito os idosos, em razão desses medicamentos de uso contínuo serem vendidos a um preço mais acessível".
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
Fonte: Jornal o Dia

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