domingo, 29 de setembro de 2013

Força Jovem Universal recebe homenagem na Câmara dos Deputados

Com o plenário lotado de jovens de todo o Brasil, a Câmara dos Deputados realizou na sexta-feira (27), Sessão Solene em “Homenagem à Força Jovem Universal”. O deputado republicano Márcio Marinho (PRB/BA), autor da reverência, comandou a sessão ao lado do líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton, do deputado federal Vitor Paulo, do deputado distrital Evandro Garla e dos pastores Júlio Santos e Tiago Guimarães.

Num discurso emocionante, o deputado Marinho lembrou que no momento mais difícil da vida dele também recebeu o apoio da Força Jovem Universal. “Naquela época não tinha esse nome, mas já havia a mesma força e solidariedade que hoje vejo em vocês. Recebi um olhar sincero e um braço estendido e, por isso, estou aqui nessa tribuna. Quero que outros jovens continuem tendo a mesma oportunidade”, afirmou.

O líder George Hilton destacou o trabalho da instituição que já beneficiou mais de dois milhões de pessoas em todo o Brasil e parabenizou a iniciativa do deputado Márcio Marinho. “Jovens cristãos têm levado o Evangelho para onde quer que estejam os necessitados, organizando diversos eventos como projetos na área de educação, esporte, cultura, lazer e capacitação profissional. É um trabalho formidável que envolve mais de 300 mil voluntários e merece o reconhecimento do Parlamento”, disse.

O deputado Vitor Paulo lembrou que os jovens sempre ficam entusiasmadíssimos em vir ao Congresso Nacional porque eles escutam muito falar da Casa, mas não participam dessa realidade. “Esses jovens que hoje estão aqui amanhã, certamente, serão futuros desembargadores, prefeitos, médicos, deputados, senadores e, quem sabe, nesse plenário, esteja o futuro presidente ou presidenta da República”, apostou o parlamentar.
Para o pastor Tiago Guimarães, a homenagem dá mais ânimo para continuar o trabalho. “Reconhecemos a força dos jovens e dos voluntários que nos ajudam todos os dias de ponta a ponta nesse Brasil. Acreditamos na juventude e sabemos que eles são capazes e podem se tonarem visionários. Estamos em todos os estados e todos os países da América Latina, alguns países na África e no Japão. A Força Jovem nasceu com um sonho do bispo Edir Macedo em levar a juventude a desenvolver o seu talento a ter o espaço e cobrir comunidades que, muitas vezes, o poder público não consegue alcançar”, afirmou.

O presidente da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Joaquim Mauro, destacou a iniciativa do PRB em oferecer cursos gratuitos de línguas (inglês e espanhol) e incentivou os jovens presentes a participarem dos cursos oferecidos pela fundação.

Texto: Mônica Donato
Foto: Adriano Prado

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Comissão Geral debaterá violência contra idoso



Atendendo o requerimento do deputado republicano Vitor Paulo, a Câmara dos Deputados realizará Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa, no próximo dia 2 de outubro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. De acordo com parlamentar, o índice de violência perpetrada contra essa parcela da população é crescente e o Congresso Nacional precisa debater com urgência o tema.

Vitor Paulo lançou recentemente, no âmbito do Parlamento, a campanha "Respeite os mais velhos" que tem como objetivo conscientizar a população para as dificuldades enfrentada pelos idosos. “Temos uma boa legislação de proteção aos idosos, mas devemos avançar em medidas concretas para evitar a violência que muitos deles sofrem. Acredito que uma campanha bem conduzida, voltada principalmente para os jovens, pode estimular o respeito e a valorização que eles merecem. Queremos criar o primeiro Centro de Convivência dos Idosos e a Delegacia Especializada de Atenção à Pessoa Idosa, em Brasília”, adiantou.

Vitor Paulo lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas e que, nesta data, também é comemorado o aniversário de 10 anos do Estatuto do Idoso. Na última semana, o parlamentar criticou a informação de que as empresas que vendem planos de saúde são orientadas a não fazer plano para os idosos, uma vez que as mensalidades sofrem abusivo incremento a partir dos 60 anos. “Esse assunto, sem dúvida, também deve ser questionado no debate”, acrescentou.

O parlamentar destacou, ainda, que o número total de idosos no Brasil passará de 28 milhões até 2020 e o mundo deverá superar 1 bilhão de pessoas com 60 anos ou mais idade. “Essa boa notícia traz muitos desafios, inclusive o de garantir a integridade física e psicológica dos que, às vezes já fragilizados, tornam-se vítimas da violência”, finalizou.

Para a Comissão Geral foram convidados: o secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, o secretário de Políticas da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães e a Defensora Pública do TJDFT, Paula Regina de Oliveira Riberio.
 
Texto: Mônica Donato

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Desoneração do IPI sobre embalagens para agricultores familiares

 
A desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para embalagens de papelão e sacos de polipropileno, aqueles utilizados por produtores agrícolas para armazenamento de legumes e verduras, foi destaque em audiência entre o deputado republicano Vitor Paulo e a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, na tarde desta quinta-feira (19). O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Anapa - Associação Nacional de Produtores de Alho, Rafael Corsino.

Vitor Paulo explica que a iniciativa vai reduzir o custo do produtor com a embalagem, e isso terá impacto direto ao consumidor final, que comprará o produto com um preço menor. “Atualmente o produtor paga 15% de IPI sobre cada embalagem que adquire da indústria. O custo com embalagem, para o pequeno produtor, pode chegar a R$ 7.500,00 por hectare (caso da cultura da cenoura), com uma tributação do IPI de R$ 1.125,00, e isso é muito alto!”, argumenta.

O parlamentar lembra que “vários produtos da cesta básica já foram contemplados com a desoneração de impostos. No caso das embalagens necessárias para transporte desses produtos não deve ser diferente. Batatas, cenouras, alho e várias outras verduras e legumes fazem parte da cesta básica do brasileiro, e nada mais justo que contemplar o setor com redução à zero da alíquota do IPI sobre suas embalagens”.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Vitor Paulo critica taxas abusivas dos planos de saúde aos idosos

 
 
“É inconcebível perceber que os valores da solidariedade e da moral sucumbiram frente aos ditames do mercado”, afirmou o deputado republicano Vitor Paulo em pronunciamento no plenário da Câmara. O parlamentar rechaçou a informação de que as empresas que vendem planos de saúde são orientadas a não fazer plano para os idosos, uma vez que as mensalidades sofrem abusivo incremento a partir dos 60 anos.

“A humanidade tem rito próprio e todos evoluem para a velhice, com mais ou menos qualidade de vida. A lei de Defesa do Consumidor proíbe aumentos abusivos sem as plausíveis e devidas justificativas. Quando o cidadão está com menos de 60 anos de idade, ele é bem tratado e todas as informações são passadas com precisão e oportunidade, mas quando o pretenso cliente tem mais de 60 anos a coisa se modifica”, criticou o deputado.

Vitor Paulo considerou uma aberração impingir tamanho constrangimento aos trabalhadores e cidadãos idosos do País. “Por onde anda a ética, a gratidão e a consideração com todos aqueles que nos antecederam e fizeram deste Brasil um país melhor? Por que tratar dessa forma os idosos, os quais representam um efetivo nacional próximo à 15 milhões de pessoas?”, questionou o parlamentar.

O deputado republicano informou que no dia 2 de outubro será realizada uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para debater a violência contra a pessoa idosa. “Esse assunto, sem dúvida, deve ser questionado no debate”, acrescentou.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Bancada do PRB recebe ministra Ideli Salvatti



A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, esteve reunida com a bancada do PRB, na noite desta terça-feira (17), para reafirmar o compromisso do governo com os deputados republicanos. A ministra ouviu atentamente as reivindicações dos parlamentares, sobretudo, no que diz respeito aos problemas enfrentados pelos prefeitos dos municípios.

Para o líder, o gesto da ministra estreita as relações com a bancada. “Nossos parlamentares têm sido leais aos interesses da sociedade nas principais votações do Congresso Nacional e o gesto da ministra vem corroborar as intenções do governo em honrar os compromissos assumidos com o povo nas urnas. Somos procurados constantemente pelos prefeitos que dependem de recursos do governo federal para tocarem as obras nos seus municípios”, explicou George Hilton.

A reunião contou com a presença dos deputados Antonio Bulhões (SP), Cleber Verde (MA), Jhonatan de Jesus (RR), Márcio Marinho (BA), Otoniel Lima (SP), Vitor Paulo (RJ) e do senador Eduardo Lopes (RJ).

Para lembrar

A bancada do PRB configurou-se como a mais leal em levantamento realizado pela Arko Advice sobre o grau de fidelidade dos partidos ao governo no primeiro semestre. O PRB ficou na frente, com um índice de fidelidade de 73%.



Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Projeto de lei do PRB reduz pela metade carga máxima que o trabalhador pode carregar

Proposta de autoria do ex-senador Marcelo Crivella altera CLT para garantir melhores condições de trabalho aos operários do setor de carga e descarga
  


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/09) o Projeto de Lei nº 5.746/2005, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB), que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente em serviços braçais. A proposta também vale para as categorias de estivadores, operários da construção civil, tropeiros, mineiros e garimpeiros.

Para o deputado republicano Vitor Paulo, a aprovação da proposta representa um grande avanço para o trabalhador brasileiro. Ele explica que o limite de 60 quilos, que vigora atualmente, foi definido em 1946, época em que a CLT foi aprovada. “Nesse período, os trabalhadores não dispunham de sistemas mecanizados como hoje, fazendo com que o trabalho fosse manual. Estamos em outro cenário histórico”, disse.

O parlamentar acrescenta, ainda, que o projeto visa preservar a saúde do empregado, bem como, proporcionar melhores condições de trabalho em tais atividades. “O trabalhador ao remover cargas excessivas ao longo dos anos tende a apresentar lesões na coluna óssea, o que pode gerar consequências irreversíveis. Esse projeto vai ao encontro da saúde do trabalhador, pois a atividade de carregamento braçal exige um bom condicionamento físico”, finalizou.

O texto será analisado, agora, pela Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC).


Texto: Laize Andrade
Edição: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Emenda de Vitor Paulo garante ampliação de creche em Niterói

 
O parlamentar republicano Vitor Paulo entregou ao Secretário de Educação Ciência e Tecnologia de Niterói, Waldeck Carneiro, um ofício listando recursos orçamentários que beneficiará a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil - Margareth Flores, localizada na comunidade Grota do Surucucu, Rio de Janeiro. O montante faz parte das emendas individuais do parlamentar e será utilizado para reforma e ampliação da Instituição. Vitor Paulo lembra que o direito a creche e pré-escola às crianças de até cinco anos é um direito garantido na Constituição Federal. “Esse recurso tem como objetivo ajudar não apenas as próprias crianças, mas as mães, para que possam trabalhar e deixar seus filhos em um local seguro e apropriado”, completou.
 
 

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Vitor Paulo defende regularização de áreas públicas no DF


"Instituições religiosas muitas vezes funcionam como abrigo de acolhimento e ressocialização de usuários e dependentes químicos. Essas entidades exercem, assim, um papel social de relevância indiscutível e, por isso, necessitam da atenção de todos nós”, afirmou o deputado republicano Vitor Paulo (RJ) em pronunciamento.

Segundo ele, a discussão em torno da regularização de terrenos públicos já se arrasta há mais de duas décadas, sem uma solução definitiva. “Está mais que na hora de regularizarmos, de vez, a ocupação de áreas públicas do DF. Governos anteriores chegaram a adotar medidas muitas vezes consideradas ilegais, como a cessão de terrenos às entidades sem o devido pagamento. Isso ocasionou questionamentos por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)”, explicou.

O parlamentar defende o Projeto de Lei de Conversão apresentado à MP 615/2013, em que áreas públicas ocupadas por entidades de assistência social, de educação ou templos de qualquer culto poderão ter sua ocupação regularizada não só por meio de venda direta, mas também por concessão de direito real de uso onerosa.


Texto: Mônica Donato/ Laize Andrade
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Câmara aprova PEC do Voto Aberto em 2º turno


Em votação histórica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3), por 452 votos, a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. O líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), afirmou que a aprovação da proposta é uma vitória do Parlamento e uma grande conquista para a sociedade.

“O povo tem o direito de saber como os seus representantes se posicionam nas votações polêmicas. O instituto do voto fechado teve que existir na sua criação porque o Brasil viveu épocas difíceis na ditadura, por exemplo, onde o político era literalmente cassado por suas opiniões. Hoje vivemos numa democracia que está em fase de consolidação e não cabe mais no modelo atual da política o voto fechado”, explicou George Hilton.

“Já estava na hora”, afirmou o deputado republicano Cleber Verde (MA). Para ele, a sociedade exigia isso do Parlamento brasileiro desde 2001 quando foi apresentada a PEC. “O constrangimento com a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon pela Câmara fez com que o presidente pautasse a matéria e nós aprovássemos, por unanimidade. Com a aprovação da proposta poderemos deixar claro ao nosso eleitor como nos posicionamos nas matérias polêmicas e isso traz mais transparência ao processo legislativo” disse Cleber Verde.

Para Vitor Paulo (RJ), o voto aberto representa um avanço para a democracia. “Nós somos eleitos para representar o povo. A sociedade tem o direito de saber o que nós fazemos aqui. É como dar uma procuração para alguém e depois essa pessoa não dar satisfações do que fez. O Voto Aberto é uma satisfação para a sociedade dos nossos posicionamentos. No caso da cassação do mandato do deputado Natan Donadon, o Supremo Tribunal Federal já havia julgado e só cabia a Mesa Diretora homologar a decisão”, ponderou o parlamentar.

Otoniel Lima (SP) destacou que o PRB está atento aos anseios da sociedade e que essa reivindicação pelo Voto Aberto é antiga. “Essa medida trará mais transparência ao Poder Legislativo. Se essa matéria já tivesse sido aprovada não teríamos passado pelo constrangimento de aprovar a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, mesmo condenado pela justiça. Agora, as votações dos vetos, por exemplo, serão muito mais minuciosas. Para mim não vai mudar muita coisa, pois tenho demonstrado constantemente os meus posicionamentos nas votações antes e durante as votações”, declarou.

O deputado Jhonatan de Jesus (RR) disse que é a favor de que todas as votações sejam abertas, inclusive os vetos, projetos de lei e cassações. “O mandato é uma procuração que o político recebe quando é eleito para representar o povo. Como esconder da sociedade seus posicionamentos?”, completou o parlamentar.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes   

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Nova sede da Fundação Republicana Brasileira - FRB



O deputado federal Vitor Paulo (PRB) participou da inauguração da nova sede da Fundação Republicana Brasileira – FRB, que conta agora, com mais espaço para atender os alunos nos cursos de capacitação, na área central de Brasília. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da fundação, Joaquim Mauro Silva, e contou com a presença do ministro da Pesca, Marcelo Crivella; do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira; e de várias lideranças republicanas.

O local possui um auditório que tem capacidade para cem lugares. O ambiente total possui as salas da presidência, de reunião, secretarias-geral e de cursos, dos professores, de espera, assessoria de comunicação, Núcleo de Estudos e Pesquisas; além da biblioteca, com publicações disponíveis para consulta, empréstimo e computadores em rede.

O líder do PRB na Câmara, deputado federal George Hilton, anunciou que a Fundação Republicana recebeu, recentemente, a autorização da família de José Alencar para dar seu nome à fundação. “Se José Alencar estivesse entre nós, certamente, estaria ocupando uma dessas cadeiras. O sucesso da fundação deve-se em grande parte ao trabalho incansável de Joaquim Mauro que dedica sua vida a esta instituição. Essa nova sede é fruto de muito esforço”, afirmou o líder da bancada republicana.

Ao fazer uma retrospectiva histórica dos grandes líderes, o ministro Marcello Crivella lembrou que um partido só é grande quando é feito por pessoas que entendem seu papel. “José Alencar sempre dizia: ‘Nós vamos passar, mas as boas ações ficarão e o PRB vai cumprir um papel único na história da formação desse país’. Acredito nisso e sei que a fundação é essencial para a realização desse trabalho”, declarou.

O presidente da FRB, Joaquim Mauro Silva, informou que a partir da próxima semana terá início o curso de política a distancia. “Além dos cursos de idiomas e inclusão digital, que já são oferecidos, vamos abrir subseções nos Estados. Nosso objetivo é tornar a fundação referencial em pesquisa e também lançar, em 2015, a escola nacional de pós-graduação”, adiantou o presidente da FRB.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Semana do Peixe é lançada em Brasília




Pescado. Delícia com sabor de saúde. Este é o tema da 10º edição da Semana do Peixe que foi lançada nesta segunda-feira (02/09), na Feira da Ceasa, em Brasília, com a presença do ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, entre outras autoridades como o deputado federal Vitor Paulo (PRB) e representantes do setor pesqueiro. O evento segue até o dia 15 de setembro com o objetivo de aumentar o consumo de pescado nacional e reduzir o preço.

Crivella destaca que a Semana do Peixe do traz consigo boas notícias: o Brasil está produzindo cada vez mais pescado. “Durante essa campanha, o consumo aumenta. Então, o pescador e o supermercado podem vender o peixe por um preço mais acessível”, disse o ministro. Crivella lembrou, ainda, que “no ano passado, durante o evento, o consumo aumentou 20% e o preço baixou 24%. Este ano, a expectativa é de que o consumo chegue a 30% no mesmo período. A iniciativa é positiva para a saúde dos brasileiros”, ponderou.

A Organização Mundial de Saúde - OMS, recomenda que as pessoas devam consumir pelo menos 12 kg de pescado por ano. Entretanto, no Brasil a média atual é de 9kg por habitante/ano. A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA), é de que essa meta seja alcançada até o final de 2015.

Consumo entre idosos

Vitor Paulo, que também preside a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, ressalta a importância do consumo do pescado, principalmente pelos idosos, como forma de prevenir doenças e a desnutrição. “O peixe é uma carne com baixo teor de gordura e rico em ômega 3, que pode auxiliar na redução do risco de doenças cardiovasculares, diminuição dos triglicerídeos e colesterol e até mesmo na obesidade. O consumo do pescado tende a melhorar a expectativa de vida, pois é um alimento saudável e rico em vários tipos de nutrientes”, acrescentou.