quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Comando Geral do Corpo de Bombeiros agradece Vitor Paulo pelos serviços prestados

O coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso, deputado federal Vitor Paulo esteve, nesta quarta-feira (19), no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, atendendo a um convite conjunto do atual comandante do CBMDF, Coronel Roberto Guedes; e do futuro comandante do CBMDF do Governo Ibaneis, Coronel Emilson Santos. 

O objetivo do encontro foi agradecer ao deputado Vitor Paulo pelos serviços prestados e apresentar os resultados atingidos pela corporação no ano de 2018 e a expectativa para o ano de 2019. 

Nesse sentido, foi proferida uma palestra pelo futuro subcomandante da instituição, coronel Ferreira. 

Todos os coronéis do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal estavam presentes.


Texto e foto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Parecer que torna obrigatória a realização de exames odontológicos é aprovado em Comissão do Idoso

O parecer do deputado Vitor Paulo ao projeto de lei (PL 3.607/15) foi aprovado nesta quarta-feira (05), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que torna obrigatória a realização de exames odontológicos em locais como orfanatos, creches, asilos, entre outros estabelecimentos similares, em todo o território nacional. 

Vitor Paulo, ao emitir seu parecer favorável ao projeto, considerou louvável a preocupação do autor em proteger os direitos da pessoa idosa. “Essa proposta é de suma importância, uma vez que amplia o acesso à saúde aos idosos em situação de hipossuficiência”, explicou o parlamentar. 

O deputado também destacou o fato de o projeto garantir não somente a recuperação da saúde bucal mas também por cuidar da prevenção e educação com relação à higiene. 

A proposta prevê que os exames sejam realizados pelo menos uma vez por ano de forma a identificar os problemas de higiene bucal em crianças, adolescentes e idosos, cabendo aos profissionais por eles responsáveis indicar o tratamento necessário para cada caso.


Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo 
Foto: Câmara dos Deputados

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Vitor Paulo participa de Ato de Assinatura que cria Região Metropolitana do Entorno

O deputado federal Vitor Paulo acompanhou nesta terça-feira (04), o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha em solenidade de assinatura das duas Medidas Provisórias, com presidente da República, Michel Temer. 

A primeira Medida Provisória dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal. Nesse sentido, a MP altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. 

A MP prevê que a União poderá ceder ao Distrito Federal os servidores efetivos e empregados permanentes que estejam em exercício na Junta Comercial do Distrito Federal, a fim de dar continuidade aos trabalhos da Junta. “Acreditamos que, dessa forma, poderemos reduzir o tempo de espera para a abertura de empresas. Simplificar é a palavra de ordem! O governador eleito Ibaneis Rocha tem demonstrado o seu compromisso para com a população. Uma vez que os novos empresários irão contribuir com mais oportunidades de emprego na cidade”, enfatizou Vitor Paulo. 

Outro Medida Provisória que foi assinada, cria a Região Metropolitana, formada pelo DF e por municípios dos estados de Goiás e Minas Gerais. Segundo o texto, até a aprovação das leis complementares pertinentes ao tema por todos os Estados envolvidos, a região metropolitana ou a aglomeração urbana terá validade apenas para os Municípios dos Estados que já houverem aprovado a respectiva lei, uma vez que a instituição de região metropolitana ou de aglomeração urbana, que envolva municípios limítrofes ao Distrito Federal, exige a formalização por meio da aprovação de lei complementar pela Assembleia Legislativa do Estado envolvido e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Para Vitor Paulo a medida visa simplificar os processos de captação de recursos da União, elaboração de planos de ação e execução de obras. “Isso vai tornar todo o processo mais célere e permitir o desenvolvimento de obras de forma conjunta e sem burocracia”, afirmou o parlamentar.

Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Cesar Itiberê/PR

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Vitor Paulo participa de evento sobre Violência Doméstica contra a Mulher

O deputado Vitor Paulo acompanhou o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. O evento, que ocorreu nesta terça-feira (27), foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, que é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.
 A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto e contou também com a presença do presidente Michel Temer e da ativista pelos direitos das mulheres, Maria da Penha, mulher que deu nome à legislação que coíbe a violência contra a mulher, entre outras autoridades. 

Para o deputado Vitor Paulo todas as iniciativas de combate à violência doméstica são importantes, “pois é um mal que precisa ser combatido de forma eficaz.” O parlamentar destaca que os números relativos a esse crime são cada vez mais assustadores. 

O Sistema Integrado de Atendimento à Mulher (SIAM), registrou e encaminhou 73,6 mil denúncias em 2017. O caso mais comum é o de violência física (39 mil), seguido por violência psicológica (22 mil) e violência sexual (3,6 mil). Foram também registrados 24 casos de feminicídio e 2,7 mil casos de tentativa de feminicídio. Ambos os casos só passaram a ser registrados a partir de julho de 2017. 

“Por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que atende pelo número 180, do início do ano até agora foram registradas mais de 106 mil ligações envolvendo denúncias e relatos de violência doméstica, ou seja, o momento exige medidas de urgência para o enfrentamento do problema”, enfatizou Vitor Paulo. 

A Secretaria tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação. 

Desde a sua criação, em 2003, os trabalhos da Secretaria se concentram na valorização da mulher e sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.


Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Cesar Itiberê/PR

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Vitor Paulo é indicado para Secretaria de Relações Institucionais do DF

O governador eleito, Ibaneis Rocha, anunciou nesta terça-feira (20), a indicação do deputado federal Vitor Paulo para a Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal. 

Com o objetivo de fazer a interlocução do governo do Distrito Federal com outros órgãos federais, como Ministérios e Congresso Nacional; e, ainda, com a Câmara Legislativa, Vitor Paulo quer ajudar o DF a retomar o crescimento. “Minha função será exatamente essa articulação para trazer mais recursos para o DF”, afirmou o futuro secretário. 

Segundo Vitor Paulo o valor que o Distrito Federal recebe do Fundo Constitucional para custear a segurança do DF não é suficiente e que, por isso, é preciso buscar mais recursos, inclusive para outras áreas, tais como: da saúde, da educação, da infraestrutura, de cultura e do esporte. 

A experiência na Câmara dos Deputados vai auxiliar no trânsito com o próximo governo do país. Vitor Paulo destaca que sempre teve um contato de aproximação com o presidente eleito Jair Bolsonaro por defenderem bandeiras parecidas, além de ter um bom diálogo com o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Congresso. 

O futuro secretário ficará também responsável pela relação entre GDF e as entidades religiosas. A ideia é que trabalhos sociais feitos por essas instituições sejam apoiados pelo governo. “Elas atuam onde o Estado não está. A ideia é que todas as instituições que façam esse trabalho social e queiram ajudar o governo serão bem-vindas”, destacou Vitor Paulo. 


Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo 
Foto: TV Globo/Reprodução

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Vitor Paulo recebe homenagem do Corpo de Bombeiros


O deputado republicano Vitor Paulo foi condecorado nesta quinta-feira (08), com a Medalha Mérito Musical Anacleto de Medeiros. A solenidade foi realizada no complexo da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

A condecoração reconhece os bons serviços prestados pelo parlamentar à Corporação no ano de 2018. 

A medalha é entregue neste mês desde a criação do reconhecimento, em 2014, pelo Decreto nº 35.846, de 25 de setembro, como parte das comemorações do aniversário da Banda do Corpo de Bombeiros do DF (15 de novembro) e do Dia do Músico (22),

O nome da honraria vem do instrumentista, compositor e maestro carioca Anacleto de Medeiros, que fundou a Banda Militar dos Bombeiros do Rio de Janeiro. Em virtude da mudança da Capital Federal para Brasília, atualmente, esse complexo musical funciona no DF.




Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Vitor Paulo participa de sessão solene em homenagem aos 65 anos da Record TV



O Congresso Nacional promoveu sessão solene, nesta quinta-feira (08), para homenagear a Record TV pelos seus 65 anos de existência. O senador Eduardo Lopes, um dos autores do requerimento para a realização da sessão solene, lembrou que a Record foi a primeira emissora a realizar no Brasil uma transmissão externa de um jogo de futebol. De acordo com ele, foi em 1955, da Vila Belmiro, ao transmitir uma partida entre Santos e Palmeiras. O senador ainda destacou como cobertura histórica da emissora a inauguração de Brasília em 1960, quando, entre outros feitos, foi veiculada uma entrevista ao vivo com o então presidente Juscelino Kubitschek. 

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira afirmou que a história da emissora se confunde com a da própria televisão brasileira. O parlamentar realçou ainda que a Rede Record foi muito importante na construção de um eixo de unidade nacional e que, por meio de seus programas artísticos e jornalísticos, a própria língua nacional ganhou mais unidade e fortaleceu o elo da integração nacional. Ele também ressaltou que, nos últimos anos, sob o comando de Edir Macedo, a emissora se consolidou entre as maiores do país e chegou a outros lugares do mundo. 

O deputado Márcio Marinho, requerente da sessão solene na Câmara, destacou que a Record é a emissora de televisão mais antiga em atividade do Brasil ao relembrar que foi ela a idealizadora dos grandes festivais de música e do programa Fino da Bossa, com Elis Regina e Jair Rodrigues, hoje considerado histórico. 

O deputado Vitor Paulo, que também esteve na sessão solene, disse que a emissora tem um importante papel para a sociedade. “A Rede Record de televisão sempre prestou um serviço de qualidade para o país. Tenho certeza que a emissora tem o compromisso com a verdade. Parabéns pelos seus 65 anos!”, salientou o parlamentar.

Entre as autoridades presentes na sessão solene estavam o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o presidente da Record TV, Luiz Cláudio Costa; o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes; o superintendente institucional da Record TV, André Luiz Duarte Dias; e a representante do elenco artístico da emissora, a apresentadora Ana Hickmann. 

Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo 
Foto: Agência Senado e ascom - Deputado federal Vitor Paulo 


quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Câmara realiza sessão solene em homenagem aos idosos

O deputado Vitor Paulo foi autor de requerimento para a realização da sessão solene promovida nesta quarta-feira (07), no plenário da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.  

O evento em homenagem ao Dia Internacional da pessoa idosa e aos 15 anos de existência do Estatuto do Idoso, comemorados em 1º de outubro, também foi solicitado por outros deputados. 

Vitor Paulo iniciou o seu discurso cumprimentando todos os presentes, principalmente as pessoas idosas e, em especial, sua esposa Mônica Santos, que ele destacou como sendo defensora dos idosos. 

O parlamentar destacou que um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos no ano de 2060. Ele também fez referência às recentes manchetes noticiadas pela mídia nacional relativas à pessoa idosa: “O número de idosos no Brasil deve dobrar até 2042”; “O IBGE projeta Brasil daqui a 21 anos com mais idosos do que crianças”; “Cada vez mais velha a população brasileira chega a 208 milhões de pessoas”; “O Brasil já tem 30 milhões de idosos”. 

Vitor Paulo disse que “a hora de pensar nos idosos do nosso país já chegou e já se foi, o tempo agora é de agir! De operar verdadeiramente em favor daqueles que tudo fazem e fizeram por nós e precisam, portanto, descansar diligentemente.” 
O deputado finalizou seu discurso citando que “Shakespeare dizia e ensina que para ludibriar as impiedosas passadas do tempo o segredo é a renovação por meio da prole, pois são os filhos que reacendem as esperanças do amanhã.” 

A sessão solene contou com a presença do grupo Calebe, projeto que atende idosos de todo o Brasil, a fim de levar uma melhor qualidade de vida por meio de atividades culturais, artísticas e esportivas, além de atendimento à saúde, orientação jurídica e psicológica. 

O evento recebeu o Coral dos Mais Vividos, sob a regência do maestro Wander de Oliveira. O Coral, que tem mais de 30 anos de existência, é uma promoção do SESC da 913 Sul, em Brasília.





Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Ascom - Liderança do PRB

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Vitor Paulo quer medidas protetivas para os idosos

O deputado Vitor Paulo apresentou o Projeto de Lei (PL 10.843/2018), que inclui a aplicação de medida protetiva à pessoa idosa em situação de violência doméstica, nos moldes da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. 

De acordo com o texto do Projeto, ao ser constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a pessoa idosa serão aplicadas as medidas protetivas de urgência elencadas no Capítulo II da referida Lei. Ainda conforme o texto, para a configuração da violência doméstica contra a pessoa idosa serão observadas as disposições contidas nos Artigos 5º ao 7º da Lei Maria da Penha. Caso seja aprovado, o diferencial será que tal dispositivo vai servir para a identificação da conduta, independentemente se praticada contra homem ou mulher ou ambos, desde que idosos. “Eles vêm sofrendo violência em seus domicílios e fora deles, revelando a gravidade do problema e a necessidade premente da intervenção do Estado e da sociedade”, destacou o deputado em sua justificativa. 

O texto da proposta legislativa ainda define que as demais disposições contidas na Lei nº 11.340/2006 poderão ser adotadas para a proteção da pessoa idosa, conforme a necessidade da situação apresentada. 

Vitor Paulo considera que a Lei Maria da Penha foi um grande avanço na história da legislação brasileira no sentido de proteção à mulher em situação de risco de violência doméstica e familiar e que, por isso, pode servir de exemplo para a proteção também dos idosos, dada as suas fragilidades. 

Para a apresentação do projeto, ele se inspirou no fato de que recentemente, na cidade de Franca, em São Paulo, o promotor Murilo Lemos Jorge conseguiu um feito memorável, ele aliou o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha para requerer medidas protetivas em favor de idosos que se encontravam em situação de risco à integridade física e moral por conta de um familiar usuário de drogas e com transtornos psiquiátricos. “Devemos ficar atentos para o fato de que a situação de violência familiar contra os idosos está com índices alarmantes. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, segundo dados apresentados no Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa, produzido pela Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do DF, cerca de 65% dos casos de violência doméstica são de filhos contra seus pais”, alertou Vitor Paulo. 

O Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal revela ainda que a vítima é principalmente a mulher idosa, na faixa dos 60 a 69 anos.


Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo 
Foto: Ascom - Liderança do PRB

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Vitor Paulo se reúne com bancada do DF para definir emendas de 2019


Integrantes da bancada parlamentar do Distrito Federal no Congresso reuniram-se, nesta segunda-feira (29), na sala da Comissão Mista de Orçamento, para a definição das emendas impositivas e indicativas ao Orçamento de 2019.

Sob a presidência do deputado Vitor Paulo, que é o coordenador da bancada do DF no Congresso Nacional, foi encaminhado um acordo no sentido de se contemplar as metas do novo Governo com as expectativas dos parlamentares. “As seis emendas prioritárias no Orçamento de 2019 estarão exatamente cumprindo as metas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias define, que é segurança, saúde e educação”, destacou Vitor Paulo.

Ele acrescentou que, dentro dessa linha, a bancada do DF considerou importante a definição de emendas para o Hospital da Criança, para o Centro Integrado de Operações de Brasília, que cuida da Segurança, e para as escolas e construções de creches. As emendas também contemplam a área de segurança pública, com a compra de viaturas e equipamentos para a Polícia Civil, e a construção de um centro de Formação para o Corpo de Bombeiros, entre outras. “Ficou muito clara a sintonia que a bancada tem e o compromisso de cada um de nós com o povo do DF”, destacou o coordenador na bancada.

O futuro responsável pela pasta da Fazenda, André Clemente, ressaltou que as emendas são as contribuições dos parlamentares para o orçamento a fim de viabilizar a execução das políticas públicas. No entendimento de André Clemente, “quanto mais em sintonia o poder executivo, os parlamentares - os deputados e os senadores - estiverem na previsão e inclusão dessas emendas no orçamento e, em seguida, na execução mais efetividade nós vamos ter no atendimento das necessidades da população.” ​Ele considerou excelente o acordo encaminhado com os integrantes da Bancada do DF para a definição das emendas ao Orçamento de 2019. Para o futuro secretário, os parlamentares se mostraram extremamente comprometidos com a necessidade atual e a do novo governo.

O deputado Izalci Lucas ao defender a ideia de se contemplar a demanda da próxima gestão, destacou que a execução já se dará sob o novo comando. Ele considera que com sintonia é melhor. 

Participaram da reunião, além de Vitor Paulo, o senador Hélio José e os deputados Rôney Nemer, Professor Pacco e Erica Kokay. Também estava presente o subsecretário de Articulação Federal, Edvaldo Dias da Silva.




Texto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Ascom - Liderança do PRB

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Vitor Paulo defende valorização da família


O deputado Vitor Paulo ao participar da sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família, celebrado a cada ano em 21 de outubro, fez a leitura da mensagem relativa ao evento de autoria do presidente da Câmara.

Por meio do pronunciamento, o deputado destacou que a família é considerada a base da sociedade e que assim reitera a Constituição Federal no caput do artigo 226. Ainda apontou no discurso que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 16, estabelece que “a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado”.

Na mensagem levada aos participantes da sessão, lida pelo deputado Vitor Paulo, também foi ressaltada que a Convenção dos Direitos da Criança lembra que a família é “o ambiente natural para o crescimento e bem estar de todos os seus membros e, em particular, das crianças.”

Outro destaque no discurso foi relativo ao fato de que todas as grandes religiões do mundo dão valor estimado à família. “Sempre defenderei a família por acreditar que é a base fundamental para a construção de uma sociedade mais justa”, destacou Vitor Paulo.

A data comemorativa em homenagem às famílias foi criada pela lei 12.647, de 16 de maio de 2012.



Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo 

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Vitor Paulo quer pais, avós ou bisavós como dependentes

O deputado Vitor Paulo apresentou o projeto (PL 10.899/18) que amplia a possibilidade de os pais, avós e bisavós serem inseridos no Imposto de Renda como dependentes de um de seus descendentes.

O texto em vigor para que o ascendente seja considerado dependente, ele não pode receber rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal que, no caso, é estipulado pela Receita Federal.

Vitor Paulo não considera tal medida justa, uma vez que isso interfere também na possibilidade de inclusão do ascendente como beneficiário do plano de saúde do seu descendente. “Muitas vezes a diferença salarial em relação ao teto estipulado pela receita para isenção é mínima e, mesmo assim, os pais, avós ou bisavós não podem ingressar no sistema como dependentes e acabam perdendo também a possibilidade de constarem num plano de saúde de seu filho, neto ou bisneto, porque os planos de saúde estipulam que só os dependentes declarados no imposto de renda podem constar no plano do titular”, explicou o deputado.

Ele ainda ressaltou que os planos de saúde se utilizam de uma tabela progressiva para definir o valor da mensalidade, que encarece conforme a idade. “Portanto, no momento em que mais precisam de atendimentos médicos ficam à mercê de um Sistema Único de Saúde (SUS) que há muito tempo não está sendo capaz de atender à crescente demanda”, lamentou o parlamentar.

Vitor Paulo ainda esclareceu que a lei não prevê essa mesma “cláusula de barreira” quando se trata de um cônjuge ou de um filho, portanto a sua intenção é de que haja isonomia no tratamento destes e dos ascendentes.


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Câmara dos Deputados

sábado, 20 de outubro de 2018

Vitor Paulo debate orçamento do DF em Audiência Pública

A audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, teve como objetivo debater as destinações das emendas orçamentárias para 2019 no Distrito Federal.
Audiência pública realizada no plenário 2, da Câmara dos Deputados
O encontro contou com a participação de diversos representantes de órgãos do GDF, tais como: empresas públicas, Escola de Música, Departamento de Estradas de Rodagem, Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, entre outras. Também estavam presentes representantes da Universidade de Brasília, de associações e de instituições privadas. 

O coordenador da bancada do DF no Congresso Nacional, deputado Vitor Paulo, considerou o encontro um sucesso. “Ao dar a oportunidade de forma democrática para que todos venham expor e defender os valores que as instituições que representam precisam, é mais justo do que avaliar apenas pelo que consta registrado em um caderno ou projeto”, destacou. 

A reunião final para a escolha das emendas de bancada que serão contempladas no Orçamento do Distrito Federal para 2019 ficou para o dia 29 de outubro. 


Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Orçamento do DF será debatido na Câmara dos Deputados


As demandas orçamentárias do Distrito Federal para o ano de 2019 serão debatidas no próximo dia 18 de outubro, às 14h30, no plenário da Comissão Mista de Orçamento, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada durante a reunião da Bancada do DF nesta quinta-feira (11). 

Estavam presentes o coordenador da Bancada no Congresso Nacional, o deputado republicano Vitor Paulo, os deputados Roney Nemer (PP), Érika Kokay (PT) e o senador Hélio José (PROS).

Os parlamentares Augusto Carvalho (SD), Izalci Lucas (PSDB) e Cristovam Buarque (PPS) foram representados por seus respectivos assessores. 

“A audiência pública dará oportunidade para que as instituições e entidades da sociedade civil do Distrito Federal possam apresentar e defender suas demandas direcionadas às emendas orçamentárias de 2019”, explicou o coordenador da bancado do DF, deputado Vitor Paulo. 

Os interessados em participar da reunião podem entrar em contato com o gabinete do deputado Vitor Paulo, por meio do telefone 3215-5223, para fazer a inscrição da instituição ou entidade que representa até às 17h do dia 17 de outubro.



Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Vitor Paulo visita Centro que atua na segurança do DF


O deputado Vitor Paulo que é coordenador da Bancada do DF no Congresso Nacional, visitou nesta terça-feira (02) o novo prédio do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB). 

Trata-se de um órgão de gestão compartilhada que reúne ações de 22 outros, tais como instituições e agências do Distrito Federal, voltadas para a segurança pública, mobilidade, fiscalização, serviço e saúde. Dessa forma, o CIOB, criado em julho deste ano, visa dar soluções mais céleres às ocorrências diárias. 
Na visita, o parlamentar foi recebido pelo secretário de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio e pelo secretário adjunto, Alessandro Moretti.

Durante o encontro foi explicado sobre o hardware e os softwares utilizados para tornar a vigilância e o monitoramento mais eficazes, bem como, foi demonstrado o conceito de smart cities (cidades inteligentes) e feitas simulações de abordagens diversas.

As smart cities são assim definidas em função do uso de tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana e tornar os centros urbanos mais eficientes e melhores de se viver.

Em uma cidade inteligente é possível o monitoramento do que está ocorrendo em seu interior, a exemplo do monitoramento do trânsito. Também, por meio de câmeras, é possível atuar na prevenção da criminalidade e na prevenção de incêndio.

O parlamentar se mostrou satisfeito com o encontro e afirmou que levará para a próxima reunião com a bancada toda a experiência vivenciada durante a visita. “A implantação de um sistema tão moderno como esse de cidade inteligente trará mais tranquilidade no sentido de que é possível garantir a segurança da população mesmo em casos complexos, como, por exemplo, quando ocorrerem manifestações populares. Portanto, é muito importante”, disse Vitor Paulo. 

Para a implantação da Cidade Inteligente pelo CIOB serão necessários investimentos da ordem de R$ 73 milhões, conforme descrição no Caderno de Sugestões de Emendas - PLOA 2019, produzido pelo GDF, que reúne os projetos mais relevantes para a população do Distrito Federal.

O Caderno 2019 traz um total 140 propostas tecnicamente exequíveis, visando dar maior agilidade na sua execução.


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Correio Braziliense

Representantes do FNDE agradecem apoio do deputado Vitor Paulo

O deputado republicano Vitor Paulo recebeu nesta terça-feira (09), servidores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foram agradecer o apoio do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na aprovação do plano de carreira da categoria.

O servidor Manoel Rodrigues, que concorre ao cargo de presidente da Associação dos servidores do FNDE, ressaltou a importância da atuação do deputado Vitor Paulo, bem como, do ex-deputado Renato Quirino, que atualmente é coordenador nacional do PRB Idoso, na intermediação de questões cruciais relativas aos servidores não só do FNDE, mas no âmbito de toda a administração pública federal.

No encontro, foram abordados temas ligados à carreira junto ao FNDE, à família e à sociedade brasileira como um todo, levando-se em conta a importância dos programas que estão sob a responsabilidade da Autarquia, que é ligada ao Ministério da Educação.

O deputado informou que os servidores podem contar com seu apoio. Na opinião do parlamentar, “é sempre importante ver servidores lutando por melhorias não só internas mas que abrangem toda a sociedade”.
Deputado Vitor Paulo recebe servidores do FNDE 


Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

sábado, 6 de outubro de 2018

Representantes da Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás solicitam destinação de recursos

O deputado republicano Vitor Paulo (DF) recebeu, nesta quinta-feira (04), em seu gabinete na Câmara dos Deputados, o corregedor da Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás, Marcos Jorge Rodrigues dos Santos, o Superintendente da Agência Municipal de Segurança Pública de Valparaíso de Goiás, Antônio José de Oliveira Aguiar, e o vereador do município, Alex da Conceição. 

Na reunião, foi debatida a carência de recursos financeiros para a Guarda Municipal da cidade.

Reunião com Representantes da Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás
Vitor Paulo se mostrou sensibilizado com a situação e ficou de destinar uma emenda individual. “Prover a segurança das pessoas é essencial para se ter uma sociedade equilibrada, que possa sair nas ruas sem medo e é por isso que considero importante destinar uma emenda para a Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás - região do entorno do nosso Distrito Federal”, afirmou o deputado.


Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo


Vitor Paulo verifica demandas do Corpo de Bombeiros do DF

O deputado Vitor Paulo, coordenador da Bancada do DF, visitou nesta quarta-feira (03), as instalações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

O objetivo da visita, solicitada pelo Comando-Geral do CBMDF, Coronel Luiz Cláudio, foi verificar a real necessidade da reforma e construção do “Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP)”, que é o órgão responsável pela formação de 87% (oitenta e sete por cento) do efetivo.

As atuais estruturas do CEFAP não estão em condições adequadas para atender a demanda do quantitativo de alunos, que gira em torno de mil por ano, com qualidade e de forma adequada e moderna.
Deputado Vitor Paulo em visita ao Corpo de Bombeiros do DF 
De acordo com o documento apresentado pelo Governo do Distrito Federal - GDF acerca do projeto, “o CBMDF segue premissas que proporcionem acomodações modernas e sustentáveis. Com iluminação natural, reuso de águas, placas de aquecimento solar, telhas isotérmicas para evitar superaquecimento. Tudo projetado para gerar economia para o custeio e manutenção, com o objetivo de motivar e valorizar o trabalho desempenhado pelos bombeiros militares valorizando seu aprendizado. Permitindo uma melhor proposta e oferta na Educação Corporativa e também domínio das estratégias de ensino e de aprendizagem.”
Deputado Vitor Paulo em visita ao Corpo de Bombeiros do DF 
A reforma e a construção do CEFAP encontram-se descritas no Caderno de Sugestões de Emendas - PLOA 2019, produzido pelo GDF, que elenca os projetos mais relevantes para a população do Distrito Federal.

O Caderno 2019 reúne 140 propostas tecnicamente exequíveis, visando dar maior agilidade na execução.

O deputado, durante a visita, foi recepcionado pelo comandante-geral do CBMDF, coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro e pelo subcomandante, coronel Carlos Alberto Rasia.


Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Vitor Paulo propõe aumento para aposentados

O deputado republicano Vitor Paulo apresentou na última segunda-feira (01), o Projeto de Lei (PL 10.841/18) que estende para todos os aposentados que necessitam de ajuda de terceiros o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da aposentadoria.
Deputado Vitor Paulo apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados 
O benefício já é previsto na Lei da Previdência nº 8.213, no art. 45, apenas para os que se aposentam por invalidez. Trata-se do “auxílio-acompanhante”.

A nova proposta legislativa altera esse dispositivo suprimindo o termo “por invalidez”, para que dessa forma o aumento seja aplicado sem exclusão.

No entendimento de Vitor Paulo essa medida é de suma importância, porque muitas vezes a pessoa se aposenta por idade ou por tempo de serviço em bom estado de saúde mas, com o passar do tempo, os problemas de saúde vão aparecendo e não são raras as vezes em que a pessoa mais idosa necessita de outra pessoa que cuide dela. “Eu não poderia deixar de dar atenção a um tema como esse e aproveitei essa data do Dia Internacional do Idoso para apresentar essa lei que, com certeza, caso seja aprovada, irá beneficiar muitos idosos aposentados que necessitam de um cuidador para as suas necessidades básicas”, declarou o parlamentar.

O tema foi recentemente debatido por ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, cujo acórdão foi publicado na semana passada.

Conforme o voto vencedor por maioria, firmou-se o entendimento no sentido de que a partir da comprovação da invalidez, bem como, da necessidade de assistência permanente por meio de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no art. 45, da Lei 8.213/91, a todos os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, independentemente do tipo de aposentadoria conferida originalmente.


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Câmara dos Deputados

domingo, 26 de agosto de 2018

Vitor Paulo defende que adiantamento de férias deve ser decidido pelo empregado

Deputado Vitor Paulo na Câmara dos Deputados
O deputado republicano Vitor Paulo apresentou o Projeto de Lei (PL 10760/2018), que torna facultativa a antecipação do pagamento de férias e, se for o caso, também do abono.

A proposta visa alterar o art. 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que seja possível ao empregado escolher se deseja ou não a antecipação do pagamento da remuneração das férias e/ou do abono.

Atualmente, a CLT dispõe que tais pagamentos devem ser feitos até dois dias antes do início das férias.

Vitor Paulo entende que a ideia inicial de dotar o empregado de melhores condições financeiras para poder fazer face às despesas com viagem ou algum tipo de lazer, que torne mais efetivo o descanso relativo às férias, nem sempre é bem vista pelo empregado, uma vez que o recebimento do salário relativo às férias implica maior base de incidência para a retenção do Imposto de Renda, além de maior período de tempo sem que ele receba o próximo salário. “Muitas vezes, essa quebra na periodicidade do pagamento a que o empregado está acostumado é prejudicial ao próprio trabalhador, que acaba tendo seu orçamento desorganizado e desequilibradas as suas contas”, explicou o parlamentar. 


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Câmara dos Deputados 


quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Vitor Paulo quer atendimento comunitário especializado para idosos e pessoas com deficiência

Os idosos e os portadores de deficiência terão ao seu dispor um tratamento especializado, caso a proposta de autoria deputado Vitor Paulo venha a ser aprovada.

Segundo o texto do Projeto de Lei (PL 10758/2018), apresentado na última sexta-feira (17), serão criadas mais duas categorias: a de agente comunitário de saúde do idoso e a de agente comunitário de saúde do portador de deficiência, além da já existente de agente comunitário de saúde. “O idoso e o portador de deficiência possuem características que os diferem dos demais segmentos da sociedade. Algumas dessas características representam problemas com pontos comuns, mas que exigem respostas distintas, notadamente na área da saúde”, destacou o parlamentar.

Vitor Paulo acrescentou que segundo o Caderno de Atenção Básica nº 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa -, editado pelo Ministério da Saúde, muitas pessoas idosas são acometidas por doenças e distúrbios crônicos não transmissíveis, que ainda não têm cura, mas que requerem acompanhamento constante e específico. "Esse quadro merece ainda mais atenção tendo em vista a progressiva ampliação da expectativa de vida no Brasil e o declínio de suas taxas de natalidade, prevendo-se que existirão no país, em meados do século, mais idosos do que crianças abaixo de 15 anos", destacou o parlamentar.

Com relação aos portadores de deficiência, o deputado ressaltou que, segundo o censo de 2010, estima-se que mais de 27 milhões de brasileiros encontram-se atualmente com algum tipo de deficiência mental, auditiva, visual ou motora. “Assim, será muito benéfica a especialização dos agentes comunitários de saúde, que permitirá uma maior proteção daqueles cuja própria sobrevivência muitas vezes depende de uma atuação eficiente do aparelho estatal”, finalizou Vitor Paulo.

Ainda conforme a proposta, caberá à unidade administrativa à qual estejam vinculados promover a especialização dos Agentes Comunitários de Saúde.


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Câmara dos Deputados

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Vitor Paulo defende mais empregos para mulheres no setor de vigilância

Vitor Paulo apresenta o PL 10759/2018 
O Projeto de Lei (PL 10759/2018) apresentada pelo deputado Vitor Paulo, na última sexta-feira (17), prevê que tanto as empresas especializadas quanto os estabelecimentos financeiros que empreguem diretamente vigilantes para guarda ostensiva e transporte de valores deverão ter em seus quadros de pessoal o quantitativo mínimo de 20% (vinte por cento) de mulheres para atuarem na vigilância. “Esse projeto de lei visa otimizar a luta das mulheres na busca de uma melhoria da inserção feminina no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

Para Vitor Paulo a histórica desigualdade nas oportunidades de inserção ocupacional entre homens e mulheres ainda é grande nos dias atuais. "As mulheres continuam a estar em menor proporção entre os empregados e ainda são a maioria dos desempregados nas diversas regiões brasileiras. Concluímos que o esforço para essa equalização deve ser contínuo, pois não podemos permitir qualquer espécie de discriminação que ainda possa ocorrer nos dias de hoje", defendeu. 


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo 
Foto: Leonardo Prado – Câmara dos Deputados

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Vitor Paulo participa de encontro da saúde de Águas Claras e regiões

Vitor Paulo em encontro de Saúde 

O deputado Vitor Paulo participou, nessa quarta-feira (15), do I Encontro de Saúde da cidade de Águas Claras, Arniqueiras e Areal, realizado no auditório da Escola Técnica de Brasília – ETB, em Águas Claras, atendendo convite da presidente do Conselho Gestor da Gerência de Serviços da Atenção Primária Nº 09 de Taguatinga, Dra. Núbia Maria Gomes de Oliveira.

O tema do encontro foi o orçamento da Saúde de 2019 para o Distrito Federal e, especificamente, para Águas Claras.

Vitor Paulo abordou o Plano Plurianual - PPA¹, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO² e a Lei Orçamentária Anual – LOA³. “O Orçamento público é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o Governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, autoriza um limite de gastos a ser realizado com tais recursos. Ao englobar receitas e despesas, o orçamento apresenta-se como peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e indica para a sociedade as prioridades definidas pelo Governo, como por exemplo, o gasto com educação e saúde”, disse o coordenador na bancado do Distrito Federal no Congresso na Nacional, Vitor Paulo.

Ainda de acordo com o deputado, o Orçamento Federal está dividido em três partes: Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais controladas pela União.

O secretário do Conselho, Hugo do Nascimento Silva pediu o apoio do parlamentar, como coordenador da bancada do Distrito Federal, para a solução das carências da região. Ele falou sobre o crescimento populacional e, ainda, acerca da necessidade de se instalar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

O deputado se mostrou sensibilizado com o problema regional e afirmou que nas reuniões da bancada, para definir a locação de orçamentos, vai defender o apoio à uma emenda específica para esse fim.

Vitor Paulo com a comunidade de Águas Claras, Arniqueiras e Areal

PPA¹ – instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha as diretrizes do governo para um período de quatro anos.

LDO² – estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte.

LOA³ - estabelece os Orçamentos da União, por meio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal.


Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo