domingo, 26 de agosto de 2018

Vitor Paulo defende que adiantamento de férias deve ser decidido pelo empregado

Deputado Vitor Paulo na Câmara dos Deputados
O deputado republicano Vitor Paulo apresentou o Projeto de Lei (PL 10760/2018), que torna facultativa a antecipação do pagamento de férias e, se for o caso, também do abono.

A proposta visa alterar o art. 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que seja possível ao empregado escolher se deseja ou não a antecipação do pagamento da remuneração das férias e/ou do abono.

Atualmente, a CLT dispõe que tais pagamentos devem ser feitos até dois dias antes do início das férias.

Vitor Paulo entende que a ideia inicial de dotar o empregado de melhores condições financeiras para poder fazer face às despesas com viagem ou algum tipo de lazer, que torne mais efetivo o descanso relativo às férias, nem sempre é bem vista pelo empregado, uma vez que o recebimento do salário relativo às férias implica maior base de incidência para a retenção do Imposto de Renda, além de maior período de tempo sem que ele receba o próximo salário. “Muitas vezes, essa quebra na periodicidade do pagamento a que o empregado está acostumado é prejudicial ao próprio trabalhador, que acaba tendo seu orçamento desorganizado e desequilibradas as suas contas”, explicou o parlamentar. 


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Câmara dos Deputados 


quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Vitor Paulo quer atendimento comunitário especializado para idosos e pessoas com deficiência

Os idosos e os portadores de deficiência terão ao seu dispor um tratamento especializado, caso a proposta de autoria deputado Vitor Paulo venha a ser aprovada.

Segundo o texto do Projeto de Lei (PL 10758/2018), apresentado na última sexta-feira (17), serão criadas mais duas categorias: a de agente comunitário de saúde do idoso e a de agente comunitário de saúde do portador de deficiência, além da já existente de agente comunitário de saúde. “O idoso e o portador de deficiência possuem características que os diferem dos demais segmentos da sociedade. Algumas dessas características representam problemas com pontos comuns, mas que exigem respostas distintas, notadamente na área da saúde”, destacou o parlamentar.

Vitor Paulo acrescentou que segundo o Caderno de Atenção Básica nº 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa -, editado pelo Ministério da Saúde, muitas pessoas idosas são acometidas por doenças e distúrbios crônicos não transmissíveis, que ainda não têm cura, mas que requerem acompanhamento constante e específico. "Esse quadro merece ainda mais atenção tendo em vista a progressiva ampliação da expectativa de vida no Brasil e o declínio de suas taxas de natalidade, prevendo-se que existirão no país, em meados do século, mais idosos do que crianças abaixo de 15 anos", destacou o parlamentar.

Com relação aos portadores de deficiência, o deputado ressaltou que, segundo o censo de 2010, estima-se que mais de 27 milhões de brasileiros encontram-se atualmente com algum tipo de deficiência mental, auditiva, visual ou motora. “Assim, será muito benéfica a especialização dos agentes comunitários de saúde, que permitirá uma maior proteção daqueles cuja própria sobrevivência muitas vezes depende de uma atuação eficiente do aparelho estatal”, finalizou Vitor Paulo.

Ainda conforme a proposta, caberá à unidade administrativa à qual estejam vinculados promover a especialização dos Agentes Comunitários de Saúde.


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: Câmara dos Deputados

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Vitor Paulo defende mais empregos para mulheres no setor de vigilância

Vitor Paulo apresenta o PL 10759/2018 
O Projeto de Lei (PL 10759/2018) apresentada pelo deputado Vitor Paulo, na última sexta-feira (17), prevê que tanto as empresas especializadas quanto os estabelecimentos financeiros que empreguem diretamente vigilantes para guarda ostensiva e transporte de valores deverão ter em seus quadros de pessoal o quantitativo mínimo de 20% (vinte por cento) de mulheres para atuarem na vigilância. “Esse projeto de lei visa otimizar a luta das mulheres na busca de uma melhoria da inserção feminina no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

Para Vitor Paulo a histórica desigualdade nas oportunidades de inserção ocupacional entre homens e mulheres ainda é grande nos dias atuais. "As mulheres continuam a estar em menor proporção entre os empregados e ainda são a maioria dos desempregados nas diversas regiões brasileiras. Concluímos que o esforço para essa equalização deve ser contínuo, pois não podemos permitir qualquer espécie de discriminação que ainda possa ocorrer nos dias de hoje", defendeu. 


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo 
Foto: Leonardo Prado – Câmara dos Deputados

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Vitor Paulo participa de encontro da saúde de Águas Claras e regiões

Vitor Paulo em encontro de Saúde 

O deputado Vitor Paulo participou, nessa quarta-feira (15), do I Encontro de Saúde da cidade de Águas Claras, Arniqueiras e Areal, realizado no auditório da Escola Técnica de Brasília – ETB, em Águas Claras, atendendo convite da presidente do Conselho Gestor da Gerência de Serviços da Atenção Primária Nº 09 de Taguatinga, Dra. Núbia Maria Gomes de Oliveira.

O tema do encontro foi o orçamento da Saúde de 2019 para o Distrito Federal e, especificamente, para Águas Claras.

Vitor Paulo abordou o Plano Plurianual - PPA¹, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO² e a Lei Orçamentária Anual – LOA³. “O Orçamento público é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o Governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, autoriza um limite de gastos a ser realizado com tais recursos. Ao englobar receitas e despesas, o orçamento apresenta-se como peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e indica para a sociedade as prioridades definidas pelo Governo, como por exemplo, o gasto com educação e saúde”, disse o coordenador na bancado do Distrito Federal no Congresso na Nacional, Vitor Paulo.

Ainda de acordo com o deputado, o Orçamento Federal está dividido em três partes: Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais controladas pela União.

O secretário do Conselho, Hugo do Nascimento Silva pediu o apoio do parlamentar, como coordenador da bancada do Distrito Federal, para a solução das carências da região. Ele falou sobre o crescimento populacional e, ainda, acerca da necessidade de se instalar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

O deputado se mostrou sensibilizado com o problema regional e afirmou que nas reuniões da bancada, para definir a locação de orçamentos, vai defender o apoio à uma emenda específica para esse fim.

Vitor Paulo com a comunidade de Águas Claras, Arniqueiras e Areal

PPA¹ – instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha as diretrizes do governo para um período de quatro anos.

LDO² – estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte.

LOA³ - estabelece os Orçamentos da União, por meio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal.


Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo 

Vitor Paulo participa de posse de vereador em Valparaíso

O deputado republicano Vitor Paulo participou, nesta quarta-feira (15), da solenidade de posse do vereador Alexsander Paulo da Conceição, mais conhecido como Pastor Alex, na Câmara Municipal de Valparaíso - GO.

Para Vitor Paulo, a população poderá contar com o mandato do vereador para representá-la. “Conheço o pastor Alex e sei do trabalho que realiza junto aos mais necessitados. Tenho certeza que o povo se sentirá representado”, destacou o deputado.

O vereador falou da importância de assumir o cargo: “O gabinete estará sempre à disposição de todos. Serei a voz da população”, disse o pastor ao agradecer cada voto que recebeu no município.

O encontro ainda contou com a presença do deputado federal João Campos (GO) e de vereadores da região do entorno do Distrito Federal.



Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo 


Segurança Alimentar para os idosos é defendido por Vitor Paulo

Incansável na busca por melhorias para os idosos, o deputado Vitor Paulo apresentou, no início do mês de agosto, a Indicação (INC) 5430/2018, que sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social a criação de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, voltados para os Idosos, em restaurantes comunitários, albergues e entidades e organizações de assistência social.

Vitor Paulo defende a criação de programas para
Segurança alimentar e Nutricional para Idosos
No entendimento do deputado, o Poder Público tem a obrigação de adotar políticas e ações necessárias à promoção da segurança alimentar e nutricional da população idosa. “A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, dignifica a pessoa humana e é absolutamente primordial para a realização dos direitos consagrados na Constituição Federal”, pontuou Vitor Paulo.

O parlamentar também fez referência aos dados do relatório “Envelhecendo em um Brasil mais Velho”, do Banco Mundial. De acordo com esse documento, o Brasil terá 64 milhões de idosos em 2050, que representa o triplo do que foi registrado no ano de 2011.

Entre os fatores que devem contribuir para esse resultado de se ter, no futuro, na população 29,7% a mais de idosos, estão: o aumento da expectativa de vida de 50 para 73 anos, a diminuição da taxa de fecundidade, no começo da década de 60, e a queda da mortalidade infantil.

A ideia de sugerir a implantação de Programas voltados para a Segurança Alimentar e Nutricional dos Idosos, Vitor Paulo se baseou no fato de que a subnutrição é um importante problema de saúde na terceira idade, tornando os idosos mais suscetíveis a infecções, incluindo as causadas por agentes patogênicos dos alimentos.


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo 

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Vitor Paulo propõe criação de programa Pró-Idoso

Deputado Vitor Paulo na Câmara dos Deputados
O deputado republicano Vitor Paulo apresentou na última sexta-feira (03) o Projeto de Resolução (PRC) 330/2018, para criação do programa Pró-Idoso, na Câmara dos Deputados. O programa tem caráter estritamente social, valendo-se dos idosos em atividades compatíveis com suas habilidades e capacidades físicas.

O objetivo é atender aos idosos, assim considerados pela Lei do Estatuto do Idoso, que comprovem renda familiar de até um salário mínimo, ter cursado ensino fundamental completo e estar residindo no Distrito Federal. O programa, que tem duração prevista de um ano, admitida a possibilidade de uma renovação.

Os participantes selecionados deverão desempenhar suas atividades em períodos de até quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira, fazendo jus a uma bolsa correspondente a um salário mínimo por mês.

Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a “proposta é no sentido de que o programa destinado aos idosos tenha funcionamento similar ao programa Pró-Adolescente, já em operação na Casa há vários anos, e cujo sucesso dispensa maiores considerações.”

Ainda segundo ele, “é inegável que um programa dessa natureza terá reflexos positivos tanto na saúde quanto na própria dignidade dos beneficiários. Ademais, está em consonância com o que preconiza o Estatuto do Idoso e a própria Constituição Federal.”


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

sábado, 11 de agosto de 2018

Vitor Paulo homenageia idosos na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados irá realizar Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional dos Idosos, comemorado em 1º de outubro. A solenidade foi proposta, pelo deputado Vitor Paulo.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que o Dia Internacional dos Idosos foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, e é comemorado mundialmente no dia 1º de outubro. “Em face da relevância da data solicito a aprovação dos nobres pares deste requerimento para que esta Casa possa prestar uma homenagem a esses valorosos cidadãos e cidadãs que tanto contribuíram para este País”, finalizou o deputado Vitor Paulo no seu requerimento.

A data para a realização da Sessão Solene inicialmente está prevista para o dia 30 de outubro. 


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Vitor Paulo participa de Homenagem ao Dia do Obreiro Universal

O deputado Vitor Paulo esteve, nesta quinta-feira (09), na Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Obreiro Universal, em Cidade Ocidental-GO.

Para o parlamentar, o reconhecimento pelo trabalho voluntário que os obreiros realizam é fundamental para a Instituição. "A Igreja Universal está espalhada por todo o mundo, ajudando milhares de pessoas, e é graças à dedicação dos obreiros que são as peças fundamentais nesse processo", declarou Vitor Paulo, que também é Bispo da Igreja.

Os obreiros Universal são voluntários que dedicam seu tempo para ajudar no desenvolvimento dos trabalhos da Instituição. "Eles representam o braço direito dos pastores. O corpo de obreiros está sempre à disposição para ajudar o próximo", disse. 

Vitor Paulo, mesmo estando na vida pública, considera que apesar dessas outras funções, é importante ter tempo para ajudar as pessoas de forma voluntária como obreiro. "Não deixamos de ser obreiros, apenas adquirimos funções diferentes. Sei do privilégio dessa função e quero sempre me manter em atividade para ajudar outras pessoas", afirmou. 

Ao fim do encontro, Vitor Paulo parabenizou a todos os obreiros que estavam no local pelo trabalho que cada um realiza, de forma voluntária, nas instituições. 




quinta-feira, 9 de agosto de 2018

“A Educação é a base para o desenvolvimento”, afirma Vitor Paulo em abertura do CONECTAIF 2018

Vitor Paulo discursa na CONECTAIF 2018
O deputado Vitor Paulo, ao discursar no encontro promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), citou o próprio exemplo de como a educação impulsiona a vida das pessoas. “Nasci em uma família pobre, mas fui inspirado por minha avó que dizia: você pra ser alguém na vida tem que estudar. Passei na Universidade Federal do Rio de Janeiro, para fazer Direito, com 17 anos”, destacou. Ainda no entendimento do parlamentar “a educação inspira e nos leva aos lugares mais difíceis que possamos chegar.”

O discurso foi proferido nessa segunda-feira (06), durante a abertura do CONECTAIF 2018, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na parte central da Capital Federal.

O evento, que ocorre até a próxima sexta-feira (10), é uma promoção do IFB, em parceria com o Ministério da Educação, Governo do Distrito Federal e com o Governo Federal.

Para o coordenador da bancada distrital no Congresso Nacional, a Educação é fundamental na vida de todos. “Tenho certeza que esses jovens, por meio da Educação, terão um futuro com mais oportunidades”, destacou Vitor Paulo que no Ensino Médio chegou a cursar Contabilidade, Administração e Mecanografia.

O objetivo do encontro é aproximar os institutos federais com outras instituições de ensino e pesquisa, com a comunidade e com o mercado de trabalho. Para isso, estão sendo desenvolvidas atividades como palestras, oficinas, workshops, mostras e rodas de conversas, tudo de forma gratuita.

O CONECTAIF 2018 também tem como meta ser um canal de integração de estudantes das redes públicas e privadas, servidores da Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica e classe empresarial.
CONECTAIF 2018 - Encontro de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Texto e foto: Ascom - Deputado federal Vitor Paulo

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Vitor Paulo quer esclarecimentos para a dificuldade dos idosos em contratar Planos de Saúde

Deputado Vitor Paulo em ação de Requerimento
de Audiência Pública
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta terça-feira (07) o Requerimento nº 99/2018, de autoria do deputado Vitor Paulo, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tratamento dispensado aos idosos pelos planos de saúde.

Em sua justificativa, o parlamentar destacou as inúmeras matérias publicadas na imprensa que denunciam a dificuldade dos idosos em contratar planos de saúde. 

Vitor Paulo considera um absurdo a denúncia de que há limitação de idade em 59 anos para que a pessoa possa contratar um plano. “Isso não pode acontecer, porque é justamente nessa fase da vida em que a pessoa mais precisa de um plano de saúde”, destacou.

Ainda conforme o seu requerimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe rotineiramente um grande contingente de denúncias, que vão desde cirurgias negadas a até mesmo ausência de marcação de exames ou consultas.

O deputado ainda alertou que o normativo da ANS determina que a comercialização de planos de saúde não pode desestimular, impedir ou dificultar a contratação em razão de idade ou condição de saúde. 

O debate está marcado para ocorrer no dia 07 de novembro, às 14h30, no plenário da Comissão. Foi solicitada a presença do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, do Secretário do Procon-DF, do Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dos Presidentes da Amil Assistência Médica Internacional; da Central Nacional Unimed e da Sulamérica.

Deputado Vitor Paulo em ação de Requerimento de Audiência Pública

Texto e foto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo

sábado, 4 de agosto de 2018

Vitor Paulo defende criação de Polo Industrial no DF

O Coordenador da Bancada do Distrito Federal, deputado Vitor Paulo, esteve reunido nessa quinta-feira (02) com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e o presidente da APROBELE (Associação dos Realizadores de Feiras de Beleza do Brasil), Valteni Souza. Entre os assuntos abordados está a implantação de um Polo Industrial de produtos cosméticos no Distrito Federal.

Deputado Vitor Paulo em reunião com o Ministro Marcos Jorge
O presidente da APROBELE afirmou que o mercado de cosmético é o que mais cresce no mundo e que o Brasil é o terceiro maior mercado consumidor desse tipo de produto. Ainda de acordo com ele, o Brasil deve passar para a posição de segundo maior mercado consumidor nos próximos dois anos. 

Com o intuito de expandir as feiras da área de beleza para outras regiões do Brasil, foram apresentadas propostas para ajudar os expositores. "A ideia é nós termos através do BNDES uma linha de crédito especial para os expositores das feiras de beleza do Brasil", acrescentou Valteni Souza.

O deputado Vitor Paulo considera de suma importância a realização de feiras setoriais de beleza, uma vez que eventos desse tipo são geradores de empregos e movimentam a economia da região. "Nosso principal foco é a geração de emprego para a população. A crise que atingiu todo o país ainda reflete na vida dos brasileiros, sobretudo da população do Distrito Federal", enfatizou o coordenador da bancada. 

Com Polo, o mercado da beleza abrirá novos postos de trabalho no Distrito Federal a partir da instalação de indústrias ligadas a esse ramo na Capital Federal. A ideia, segundo o deputado, é que essa implantação ocorra brevemente. "Brasília está localizada no centro do país, o que facilita a vinda de diversos empresários. Queremos potencializar o setor para que cada vez mais o DF seja uma referência, ajudando assim na economia local”, destacou Vitor Paulo. 

Um outro assunto que foi tema da reunião é o apoio para a realização da próxima Hair Brasília, que em 2019 estará na sua décima edição.
Deputado Vitor Paulo em reunião com o Ministro Marcos Jorge 


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo
Foto: MDIC

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Vitor Paulo participa de Convenção Nacional do PRB

XII Convenção Nacional do PRB
O Deputado Federal Vitor Paulo participou nessa quarta-feira (01) da Convenção Nacional do seu partido que oficializou o apoio da legenda ao presidenciável Geraldo Alckmin.

​O encontro realizado no Auditório Nereu Ramos, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, contou também com a presença do presidente licenciado do PRB, Marcos Pereira, do presidente em exercício, senador Eduardo Lopes (RJ), do líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomano (SP), entre outras personalidades.

Para Vitor Paulo o momento agora é de mudança e equilíbrio. “O Brasil ainda não se recuperou totalmente da crise. Precisamos retomar o crescimento. O extremismo não ajuda em nada na atual situação que estamos hoje. Por isso, Geraldo Alckmin é a melhor opção para o Brasil”, destacou o coordenador da bancada do Distrito Federal.

Em destaque, deputado Vitor Paulo na XII Convenção Nacional do PRB


Texto: Ascom – Deputado federal Vitor Paulo