sexta-feira, 7 de junho de 2019

Vitor Paulo coordena Encontro Nacional de Estados e Distrito Federal


Representantes Estaduais definem Reforma da Previdência como tema central do próximo Fórum de Governadores

O Governo do Distrito Federal sediou o II Encontro de Representantes Estaduais do Fórum de Governadores. Representando o governador, Ibaneis Rocha, o secretário de Relações Institucionais, Vitor Paulo, coordenou os trabalhos do grupo que discutiu as prioridades da saúde financeira dos Estados brasileiros e do Distrito federal.

“Precisamos encontrar soluções para devolver os empregos e os serviços à população de todo Brasil. Nós representantes estaduais temos a mesma a preocupação: defender a permanência de todas as unidades da federação, dos municípios e do DF na Reforma da Previdência” ressaltou Vitor.

A Reforma está em discussão no Congresso Nacional. Alguns governadores já assinaram um manifesto que defende que o Governo Federal mantenha as prefeituras e os governos estaduais e o distrital na proposta da reforma – principalmente após sinalização da equipe do Ministério da Economia em retirá-los do texto.

O manifesto alerta que “obrigar os governos estaduais e distrital a aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que tramita no Congresso, representa atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias”. Além disso, “suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional. ”

“Entendemos a importância da reforma para o país. O Brasil não vai crescer aos poucos, ele tem que crescer em conjunto e para isso a reforma tem que ser feita tanto para a União quanto para estados e municípios”, disse o governador Ibaneis Rocha.

Fórum de Governadores

Além da Reforma da Previdência, os representantes estaduais elencaram outros pontos de interesses dos estados e que serão discutidos no Fórum. Entre eles estão: o Fundeb; Plano Mansueto, Securitização; Lei Kandir; Cessão Onerosa/Bônus de Assinatura; PEC n. 51/2019, referente ao Fundo de Participação dos Estados e a MP 3261/19, que trata do Saneamento Básico. O V Fórum de Governadores será realizado na próxima terça-feira (11), sob a coordenação do governador, Ibaneis Rocha, na sede do Banco do Brasil, na Asa Norte.


Texto e foto: Ascom - Vitor Paulo